De autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), a Lei 12.685 modifica lei que tratava da matéria, estabelecendo as datas comemorativas
Fica instituída a “Semana do Livro”, a ser comemorada na última semana do mês de janeiro, na qual também será comemorado o “Dia do Escritor Sorocabano”, em 24 de janeiro. É o que estabelece a Lei nº 12.685, de 21 de novembro de 2022, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), publicada no Jornal do Município.
Para tanto, a nova norma modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, que instituiu a Semana do Livro e dos Escritores Sorocabanos. A lei prevê que a “Semana do Livro” será realizada anualmente em local a ser definido pelo Executivo, sempre na última semana do mês de janeiro. Por sua vez, o “Dia do Escritor Sorocabano” será comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. A lei vigente não previa data nem local específicos para a realização do evento, ficando a definição a critério do Executivo.