Ítalo Moreira defende estudos sobre a “curva de Laffer” em Sorocaba visando à redução de impostos

O vereador Ítalo Moreira (PSC) protocolou nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal, uma indicação pedindo que o Poder Executivo realize um estudo aprofundado visando à implantação da “curva de Laffer” nos tributos municipais, principalmente nos impostos chamados de ISSQN, ITBI e IPTU.

O parlamentar presidiu por dois anos seguidos a Comissão de Economia da Câmara de Sorocaba (2021/2022), tendo sido relator de importantes projetos, como o PPA, LDO, LOA, empréstimo internacional, entre outros. E um dos pontos sempre exaltados e defendidos por Ítalo foi à necessidade de se realizar um verdadeiro estudo e amplo debate social acerca da efetividade da “curva de Laffer” na cidade.

Para Ítalo “a curva de Laffer não é um simples conceito em um livro, ela impacta a vida das pessoas”. Explica o vereador: “Se empreendedor tem mais dificuldade de empreender, ele não empreende. Se fica mais custoso para ele, se o risco aumenta, uma vez que deixa de receber remuneração que possa lhe garantir, que possa lhe dar um colchão ali para passar as dificuldades, ele deixa de empreender. Se, por acaso, entende que está ruim demais a carga tributária, ele deixa de pagar e vai para a informalidade, não arrecadando pra Prefeitura”. 

Estímulo à economia – Em sua indicação ao prefeito, o vereador esclarece que nos últimos anos o governo federal reduziu sobremaneira sua carga tributária, e, mesmo assim, a arrecadação da União somou R$ 908,5 bilhões de janeiro a maio de 2022, maior resultado da série histórica iniciada em 1995.  “É um case de sucesso, que poderá servir de norte pra Prefeitura”, diz o vereador.

A curva de Laffer é uma definição econômica que mostra quanto o governo arrecada de impostos aplicando diferentes alíquotas. Segundo a curva, essa relação não é diretamente proporcional – ou seja, em determinado ponto, um aumento na tributação resultaria em uma receita menor do que antes.

Seu conceito foi desenvolvido pelo economista Arthur Laffer, que defendia a diminuição dos impostos cobrados em uma sociedade como uma forma de estimular a economia. Com essa medida, uma menor tributação resultaria indiretamente em um aumento na arrecadação do Estado.

“Fato é que o povo sorocabano, principalmente os empreendedores, estão sendo esmagados por cada vez mais impostos, o que acaba forçando uma fuga de capitais da cidade ou acúmulo de negócios na informalidade, deixando de arrecadar impostos”, afirma Ítalo Moreira. “Se conseguíssemos incluir no status de contribuintes esses que estão ‘à margem’, via redução da carga tributária, será que o poder público não arrecadaria muito mais do que hoje?” – indaga. A indicação foi protocolada e será enviada ao Executivo para apreciação. 

(Assessoria do vereador Ítalo Moreira/PSC)