Ítalo Moreira quer melhorar calçadas de Sorocaba e garantir acessibilidade aos deficientes

O vereador Ítalo Moreira (PSC) protocolou na Câmara Municipal dois projetos de lei que prometem criar um programa municipal de calçamento e passeio público em Sorocaba, beneficiando toda a população, principalmente aqueles que padecem de alguma deficiência.

O primeiro projeto cria o “Estatuto do Pedestre”, que, resumidamente, busca assegurar ao sorocabano o exercício de um de seus direitos mais essenciais, que é o da mobilidade, do transitar a pé de forma segura.

Ítalo Moreira explica que: “a ocupação e construção desordenada das calçadas tem resultado, de forma recorrente, em impossibilidade de circulação adequada das pessoas. Imagine um cidadão com deficiência visual ou física, dentre outros casos. É preciso que o Poder Público atue em defesa dos direitos fundamentais destes sorocabanos”.

Recentemente, inclusive, a cidade de São Paulo, com o objetivo de melhorar a condição para os cidadãos se locomoverem a pé, especialmente em locais de grande fluxo de pessoas e vias comerciais, investiu R$ 140 milhões na infraestrutura de suas 32 subprefeituras, o que inclui calçadas e iluminação pública. Foram requalificados 1.651.813 m² de passeios e construídas 4 mil rampas de acesso.

O segundo projeto apresentado ao parlamento objetiva viabilizar recursos para que o Poder Público atue em prol das reformas dos calçamentos e passeios de nossa cidade, através da venda de potencial construtivo adicional.

Isso significa que teríamos uma fonte de receita voltada para a melhoria da mobilidade nas calçadas de Sorocaba, garantindo uma melhor mobilidade para os sorocabanos, e permitindo maior acessibilidade das pessoas com deficiência.

Para o vereador, “a ideia deste segundo projeto de lei é impossibilitar que o Município aumente ou crie impostos adicionais visando efetivar as muitas obras nos calçamentos e passeios públicos de Sorocaba, ou seja, realizamos todas as obras necessárias, mas sem aumentar um centavo no bolso do povo”.

Ambos os projetos estão tramitando na Câmara Municipal.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – PSC)