Vereadores destinam R$ 150 mil em emendas no orçamento diretamente para a Secretaria de Cultura

Entre as mais de 30 emendas impositivas que os vereadores destinaram à área cultural, beneficiando dezenas de entidades que atuam na área, a Secretaria Municipal de Cultura irá contar com um reforço de R$ 150 mil no orçamento deste ano. O montante é proveniente de quatro emendas impositivas dos vereadores Fausto Peres (Podemos), Francisco França (PT), João Donizeti Silvestre (PSDB) e Rodrigo do Treviso (União Brasil) destinadas diretamente à pasta da cultura. 

Uma das emendas, no valor de R$ 70 mil, é do vereador Fausto Peres, então presidente da Comissão de Cultura e Esportes, e se destina a reforçar as ações comunitárias da Secretaria da Cultura, que também vai poder contar com emenda de R$ 10 mil, do vereador Rodrigo do Treviso, para a compra de material permanente. Já à Lei de Incentivo à Cultura (Linc), gerida pela Secretaria de Cultura, foram destinadas duas emendas: uma de R$ 40 mil do vereador João Donizeti e outra R$ 30 mil do vereador Francisco França (PT).

As quatro emendas foram incorporadas, respectivamente, aos artigos 664, 166, 223 e 102 da Lei nº 12.703, de 26 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sorocaba para o exercício de 2023 (Lei Orçamentária Anual). Na referida lei, o orçamento previsto para a Secretaria de Cultura – ao qual vão se somar as emendas dos vereadores – é de R$ 13,9 milhões.