A vereadora Iara Bernardi (PT) presidiu a primeira parte da sessão e a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) secretariou os trabalhos
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente na data de Oito de Março, a Câmara Municipal de Sorocaba teve a sua sessão ordinária da terça-feira, 7, comandada em parte pelas duas vereadoras que integram a Casa: a vereadora Iara Bernardi (PT) presidiu os trabalhos e a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) assumiu a função de secretaria da Mesa Diretora.
O convite para que as vereadoras assumissem o comando dos trabalhos na primeira parte da sessão partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba (PL), que ressaltou a importância do Dia Internacional das Mulher e, em nome das vereadoras Iara e Fernanda, cumprimentou todas as mulheres sorocabanas e brasileiras.
Na abertura da sessão, a vereadora Fernanda Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia, conforme o Regimento Interno, e escolheu Eclesiastes 11:4: “Quem somente observa o vento nunca semeará; quem olha para as nuvens nunca segará. Assim como tu não sabes qual é o caminho do vento e nem como se formam os ossos no ventre da mulher grávida, assim também não sabes as obras de Deus, que faz todas as coisas. Semeia pela manhã a tua semente e à tarde não repousas a mão porque não sabes o que terá bom êxito, se esta ou aquela, ou se ambas as coisas serão boas”. Após a leitura do texto bíblico, a vereadora lembrou a “semente de Marielle”, referindo-se a Marielle Franco (1979-2018), vereadora no Rio de Janeiro, que foi assassinada.
“Mulheres de luta” – Ao assumir a presidência da sessão, a vereadora Iara Bernardi agradeceu a presença das mulheres que ocupavam a galeria da Casa, representando mais 35 entidades. “São mulheres de luta, mulheres que trabalham em entidades sociais, em diversos movimentos ligados à defesa das mulheres, uma vez que, no Oito de Março, o mundo inteiro se debruça sobre os temas da mulher. Eu e a vereadora Fernanda Garcia nos esforçamos para representar as mulheres de Sorocaba nesta Câmara Municipal”, afirmou.
Para Iara Bernardi, ainda existe uma diferença muito grande entre homens e mulheres nos espaços de poder, citando como exemplo a própria Câmara Municipal de Sorocaba, que, desde sua instalação em 3 de março de 1661, só contou com oito mulheres em toda a sua história. “As eleições vão, as eleições vêm, há políticas de cotas para mulheres, mas ainda não alcançaram resultados concretos, não apenas nos poderes constituídos, mas também nas grandes empresas, em que, nos setores de mando, a presença feminina ainda não é igualitária”, afirmou Iara Bernardi, adiantando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar medidas em prol das mulheres.
Iara Bernardi lembrou que foi coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal por muitos anos, enumerou as leis de sua autoria, aprovadas no Congresso Nacional, que instituíram medidas e políticas públicas em prol das mulheres, como a Lei do Minuto Seguinte, para mulheres vítimas de violência sexual; a lei que tornou crime o assédio sexual; e a que retirou do Código Penal termos preconceituosos contra as mulheres. “Ainda em 2003, no Código Penal, que é de 1940, tínhamos termos que diferenciavam homens e mulheres, como por exemplo, ‘mulher honesta’, sem que houvesse na lei a expressão ‘homem honesto’. Também aprovamos leis contra a discriminação aos homossexuais e negros. Mas não aprovei nenhuma dessas leis sozinha – foi sempre com o movimento feminista, com apoio das mulheres do Brasil”, enfatizou Iara Bernardi.
Leitura de manifesto – Durante a primeira parte da sessão, Helena, integrante do Comitê Popular de Luta de Mulheres pela Democracia, formado por mais de 35 coletivos, entidades e movimentos sociais de Sorocaba, fez a leitura de um manifesto pelos direitos das mulheres. “As mulheres tiveram que lutar pelo direito ao voto, pelo direito de estudar, por condições dignas de trabalho e, por fim, pelo direito à participação nos espaços de poder. E por mais que existam esses direitos constituídos, ainda nos deparamos com uma sociedade onde os espaços de poder são compostos majoritariamente por homens”, afirma o manifesto, que classifica essas desigualdades como “violência política de gênero” e tece críticas ao governo municipal e ao governo Bolsonaro, observando que Sorocaba está sem um Conselho Municipal da Mulher, uma vez que o pleito que o elegeu está sub judice.
“Precisamos lutar contra as desigualdades entre os gêneros, o patriarcado e o machismo, que nos circundam e guiam nossas relações sociais, determinam o nosso repertório de comportamentos, limitando nossas possibilidades de escolha de vida a nossa liberdade sexual”, continua o manifesto, que denuncia o que chama de “violência institucional de gênero, que é a violência perpetuada dentro do próprio sistema de garantias de direitos e proteção da mulher”. O manifesto declara “apoio a todas as mulheres que se sentem oprimidas, respeitando as dimensões de classes socioeconômicas, etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero” e enfatiza preocupação com a segurança pública, “porta de entrada para as mulheres vítimas de violência”.
Conquistas das mulheres – Ao cabo da leitura do manifesto, Iara Bernardi lembrou que o Conselho Municipal da Mulher é o segundo mais antigo do Brasil e lamentou que, em 35 anos de história do conselho, pela primeira vez a eleição de seus membros está sub judice, episódio que classificou de “lamentável”, uma vez que Sorocaba, segundo ela, foi sempre um modelo na luta pelos direitos das mulheres, enumerando algumas dessas conquistas, como a Delegacia da Mulher, a primeira do interior paulista, e a casa-abrigo para mulheres vítimas de violência. Lembrou também o centro de reabilitação do agressor e uma vara específica para a Lei Maria da Penha, além do chamado botão do pânico. Mas a vereadora disse que essas estruturas não estão funcionando adequadamente, por falta de apoio do poder público, uma das razões do manifesto.
Por sua vez, a vereadora Fernanda Garcia enfatizou que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão e que é preciso ampliar a luta. “Temos muitas mulheres que participam da política, mas nem todas têm o mesmo apoio que os homens. Muitas mulheres são colocadas na disputa como laranjas no período eleitoral”, lamentou, adiantando que, no dia 14 de março, será realizada uma audiência pública no plenário da Câmara de Sorocaba, às 19 horas, para celebrar o legado de Marielle Franco. “Nós estamos ocupando espaços, realmente incomodamos e vamos continuar incomodando, não só nesta Câmara, mas em toda a cidade, em todo o país”, enfatizou Fernanda Garcia.
Representante da CUT – A sindicalista Márcia Viana, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que irá representar as mulheres do Estado de São Paulo no encontro com o presidente Lula, também fez uso da palavra. “O presidente Lula vai receber um conjunto de mulheres de todos os movimentos sociais, quando serão apresentadas políticas públicas para as mulheres”, disse, enfatizando algumas pautas que são caras às mulheres, como a questão do salário igual para trabalho igual, a oferta de absorventes higiênicos pelo SUS e o assédio no mundo do trabalho. “É fundamental que o movimento de mulheres continue na luta. Não vão nos calar. Mexeu com uma, mexeu com todas”, arrematou a representante da CUT.
Ao cabo dos manifestos, a vereadora Iara Bernardi colocou em votação os requerimentos não destacados e, ao devolver a presidência da sessão, dirigindo-se ao presidente da Casa, brincou: “O senhor pretende voltar para cá? Nós gostamos daqui, presidente”, disse Iara Bernardi, referindo-se ao fato de ela e Fernanda Garcia terem assumido o comando dos trabalhos. Ao retomar a presidência da sessão, Cláudio Sorocaba agradeceu as vereadoras Iara Bernardi e Fernanda Garcia pelo comando da sessão e estendeu o agradecimento a todas as mulheres presentes e a todas as mulheres de Sorocaba.