Fábio Simoa cobra informações sobre fiscalização periódica de casas de entretenimento

O vereador Fábio Simoa, por meio de requerimento destacado e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a fiscalização de estabelecimentos de entretenimento, como bares, “baladas”, chácaras e casas de eventos em geral. A fiscalização periódica desses estabelecimentos, no entender do vereador, é fundamental para garantir o sossego da vizinhança e para evitar tragédias como o incêndio da boate Kiss, na cidade gaúcha, de Santa Maria, que matou 242 pessoas.

Em seu requerimento, Fábio Simoa quer saber quantos estabelecimentos comerciais do ramo de entretenimento, como bares, boates, casas de shows etc. existem em Sorocaba e funcionam à noite e de madrugada. “Independentemente do horário de funcionamento, queremos saber como se dá a fiscalização pública desses estabelecimentos”, afirma.

Por meio do requerimento, o vereador quer saber como se dá a fiscalização a acústica desses espaços, tanto para garantir a saúde auditiva de seus funcionários e do público quanto para garantir a tranquilidade da vizinhança. Simoa também indaga quantas multas foram aplicadas a esses estabelecimentos devido ao excesso de som e qual o valor arrecadado.

Outra preocupação do vereador é quanto à comercializados nesses locais de produtos ilícitos, como cigarros eletrônicos, bebidas falsificadas, além de bebidas alcoólicas para menores de idade. Fábio Simoa solicita dados detalhados sobre cada tipo de infração constatada pela fiscalização e também como é feito esse trabalho e quais equipes envolve, como Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Secretaria do Meio Ambiente, entre outras.

Entre outras questões, Fábio Simoa também quer saber se há convênio da municipalidade com outras esferas de governo, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Polícia Militar para garantir que os referidos estabelecimentos de entretenimento atuem em conformidade com a legislação vigente.