Vereador Caio Oliveira protocola projeto de lei que visa zerar a fila de creche em Sorocaba

O mais novo parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador Caio Oliveira, protocolou, na manhã desta terça-feira (14), um importante projeto de lei na área da educação. A PL tem o objetivo de zerar a fila de creche na cidade, por meio de um chamamento público, que facilitará a locação de imóveis na implantação de novas unidades escolares em bairros com maior demanda por vagas.

A PL também destaca sobre a importância de crianças, entre quatro meses e três anos de idade, frequentarem a creche. Segundo o projeto, o desenvolvimento e aprendizagem nesta faixa etária, possibilita por construções pedagógicas, promover habilidades sociais e desenvolver a relação saudável da criança, além da evolução na comunicação e expressão do público infantil.

Para o vereador Caio Oliveira, essa PL além de beneficiar a população, também facilita na execução da Prefeitura de Sorocaba em ampliar o número de vagas em creches. “O Executivo não precisará gastar tempo e dinheiro na construção de novas unidades escolares. Com esse projeto de lei da minha autoria, a Secretaria da Educação poderá instalar unidades escolares em imóveis alugados, desde que cumpram os requisitos legais do chamamento público. Dessa forma, atender as regiões da cidade com maior demanda de vagas e zera a fila de espera”, explica o parlamentar.

Ainda de acordo com o vereador, o projeto de lei também evitará o gasto do Poder Executivo com a judicialização da educação. “Hoje, existem despesas com ações judiciais que poderão ser evitadas com essa lei. Ou seja, o objetivo é ofertar mais vagas e contribuir para o fim dessa judicialização que prejudica o cofre público”, complementa.

Após protocolado, o projeto de lei segue para análise das comissões da Câmara Municipal e posteriormente será debatido e votado em sessão ordinária pelos vereadores.

(Assessoria de Imprensa – vereador Caio Oliveira)