16/03/2023 10h08
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A vereadora falou do combate à violência contra a mulher e de outros temas, como falta de medicamentos e revogação da reforma do ensino médio

A representatividade das mulheres na política, a instituição do Dia de Marielle Franco e a importância das políticas públicas de combate à violência contra a mulher foram questões discutidas pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 16, antes da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba. No programa conduzido por Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar, a vereadora também falou sobre diversas ações de seu mandato parlamentar, como os questionamentos sobre a falta de medicamentos na saúde.

Fernanda Garcia falou sobre a sessão solene realizada na noite de terça-feira, 14, intitulada “Sementes de Marielle”, que a vereadora pretende instituir em Sorocaba através do Projeto de Lei nº 107/2021, que institui no calendário oficial da cidade o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas”, a ser realizado anualmente no dia 14 de março de cada ano, em memória de Marielle, que foi assassinada nesta data, em 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes.

Conquistas e lutas – Para a vereadora, a luta da mulheres já resultou em muitos avanços, com a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, inclusive nos parlamentos, mas ainda é preciso aumentar essa participação. “Temos apenas duas vereadoras eleitas na Câmara de Sorocaba e nenhuma mulher negra. Isso precisa motivar uma reflexão acerca da necessidade de ampliar a representatividade do Legislativo, com mulheres negras, indígenas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, entre outros segmentos”, defende Fernanda Garcia, pregando também a necessidade de conscientização da sociedade e das mulheres para que elas não sejam usadas eleitoralmente como “laranjas” através da política de cotas e sejam candidatas efetivas, disputando, de fato, o poder.

A violência contra a mulher e as políticas públicas para combatê-la também foram temas da entrevista. “Nós temos um projeto de lei na Casa, protocolado em 2018, que institui a prevenção da violência doméstica e familiar através da Estratégia de Saúde da Família. Os agentes comunitários de saúde são, na maioria, mulheres, que, muitas vezes, não têm como agir diante de uma denúncia de violência doméstica”, afirma a vereadora, que, lamenta o fato de o Executivo não ter encampado sua proposta, mas, por meio de uma emenda impositiva e de articulações com a Secretaria de Saúde, conseguiu a elaboração de uma cartilha informativa com orientações sobre as várias formas de violência doméstica, que será entregue para os agentes comunitários de saúde.

Ensino Médio – A educação foi outro tema da entrevista. Fernanda Garcia contou ter participado do movimento dos estudantes pela revogação da reforma do Ensino Médio, implementada em 2017 pelo governo Michel Temer. A parlamentar endossa as críticas a essa reforma do Ensino Médio, que, no seu entender, não prioriza a formação integral do aluno e dificulta o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes por meio de disciplinas como sociologia e filosofia, que, na visão dos que criticam a reforma, foram negligenciadas. “Essa reforma, ao reduzir a carga horária dessas e de outras disciplinas, também prejudica os alunos na preparação para o Enem”, observa.

A falta de medicamentos nas unidades de saúde é outra preocupação da vereadora. “Recebemos várias denúncias de falta de medicamentos, desde dipirona até antibióticos. Estão faltando medicamentos para regular a pressão de gestantes, o que pode levar à eclampsia e à morte da mulher e da criança. A Secretaria da Saúde alega que a falta de medicamentos se deve a atrasos na licitação, mas entendemos que é preciso haver um planejamento e um cronograma para que isso não ocorra”, sustenta Fernanda Garcia, cuja entrevista à Rádio Câmara, também transmitida ao vivo pela TV Câmara, está disponível na íntegra nas redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).