Ítalo Moreira protocola projeto de prevenção à violência em escolas municipais

O vereador Ítalo Moreira (PSC) protocolou um projeto de lei que cria um Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, após o trágico atentado ocorrido ontem na cidade de São Paulo, no bairro da Vila Sônia, onde um adolescente de 13 anos assassinou brutalmente uma professora idosa durante um ataque à escola.

“Infelizmente estes atentados vêm se tornando rotina no Brasil. Segundo justificativa do projeto, nos últimos anos, passou-se a enfrentar episódios constantes de ataques nas escolas (citam-se no documento inúmeros municípios, como Salvador – BA, 2002; São Caetano do Sul - SP, 2011; Suzano - SP, 2019; Janaúba - MG, 2017; Saudades - SC, 2021; etc.). O projeto visa, portanto, prevenir que esses casos ocorram nas escolas municipais de Sorocaba, trazendo maior proteção aos usuários deste importante serviço público, bem como tranquilidade aos seus familiares” explica o vereador.

De acordo com Ítalo Moreira, o objetivo do programa, assim, é prevenir a realização de ataques violentos contra alunos, professores e funcionários nas escolas municipais. O Programa será executado de forma intersetorial e integrada, e terá como princípios o reconhecimento da escola como ambiente seguro, de proteção à vida, e de importância das forças de segurança, pública e privada.

Dentre as ações e projetos que serão desenvolvidos pelo Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos estão: capacitação para identificar possíveis ameaças ao ambiente escolar, treinamento para agir em caso de ataque violento, cartilhas educativas, palestras com especialistas em segurança escolar, possibilidade de monitoramento por imagem das escolas pela Guarda Municipal de Sorocaba ou por empresas de segurança privada, adoção de canal rápido de comunicação com a Polícia Militar e com a GCM, monitoramento e acompanhamento contínuo de potenciais ameaças às escolas públicas, de forma preventiva.

Caso seja identificada uma possível ameaça, a Secretaria da Saúde poderá disponibilizar profissionais capacitados para o acompanhamento psicológico dos envolvidos, podendo estender o atendimento a seus familiares. As coordenadorias de saúde e de assistência social também poderão ter acesso aos protocolos para as situações de ataque violento, visando à cooperação entre seus profissionais e as forças de segurança pública para impedir ou minimizar eventuais lesões, danos ou mortes.

Ítalo Moreira complementa dizendo que, “o nosso projeto também autoriza que o Município de Sorocaba possa firmar convênios e parcerias para a realização de treinamentos e de ações preventivas com as forças de segurança pública, empresas de segurança privada, universidades e empresas especializadas em segurança escolar”.

“O principal objetivo é defendermos a segurança dos nossos estudantes, familiares, servidores da educação, e demais frequentadores do ambiente escolar, que deverá sempre ser um local de paz, transmissão de conhecimento, pluralidade, desenvolvimento humano; sem violência e ameaças”, finaliza o vereador.
O projeto irá tramitar na Câmara Municipal para análise das comissões e depois será votado em plenário pelos parlamentares sorocabanos.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/PSC)