11/04/2023 11h40
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A vereadora também falou sobre política habitacional, Plano Diretor, saneamento básico e lutas e conquistas das mulheres, entre outros temas

Criação do Dia da Favela e da Moradia Digna, revogação do novo Ensino Médio e lutas e conquistas das mulheres foram algumas das questões abordadas pela vereadora Iara Bernardi (PT), em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta terça-feira, 11, antes da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba. No programa conduzido por Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar, a vereadora também falou discorreu sobre temas que considera cruciais, como Plano Diretor e saneamento básico, entre outros.

Iara Bernardi falou do o projeto de lei de sua autoria, que tramita na Câmara Municipal, e cria o Dia da Favela e da Moradia Digna. “Temos, hoje, em Sorocaba, mais de 40 áreas irregulares e esse número tem aumentado. Até surgiu um debate no plenário sobre o nome ‘favela’ para esses núcleos urbanos, mas esse é o nome que a própria Cufa, a Central Única das Favelas, usa, assim como existem outros nomes pelo país afora, como palafitas”, explica.

Para Iara Bernardi, reforçando o entendimento da Central Única das Favelas, as favelas não são somente um ajuntamento de barracos, mas, em muitos casos, são uma verdadeira cidade, com diversas atividades e identidades próprias. “O Dia da Favela é o Dia da Moradia Digna, com o objetivo de discutir políticas e programas habitacionais”, enfatiza, observando que o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal foi retomado e precisa ser discutido no plano municipal, o que, no seu entender, não está ocorrendo como deveria.

Planejamento urbano – A parlamentar também discorreu sobre o planejamento urbano, que considera fundamental para a cidade, e criticou projetos de lei do Executivo, que, no seu entender, mudam regras de zoneamento da cidade, sem levar em conta o devido debate do Plano Diretor. Para Iara Bernardi, os programas de habitação da Prefeitura Municipal estão promovendo alterações em regras de zoneamento que podem ser alteradas depois na revisão do Plano Diretor, por isso, no seu entender, esses projetos não deveriam ser votados em sessões extraordinárias.

A parlamentar criticou o envio de projetos de lei em regime de urgência, por parte do Executivo, para serem discutidos em sessões extraordinárias. “A sessão extraordinária não possibilita tempo para o devido aprofundamento desse projetos, muitos dos quais tratam de questões complexas, como a moradia e zoneamento”, afirmou. No seu entender, temas dessa magnitude precisam ser amplamente debatidos com a sociedade, envolvendo especialistas da área, como urbanistas e arquitetos, entre outros profissionais e conselhos.

Iara Bernardi também apontou como essencial nesse planejamento urbano a questão do saneamento básico e dos recursos hídricos. “O Rio Sorocaba recebe córregos em vários pontos. Esses córregos são formados por nascentes. Mas não creio que o cuidado com essas nascentes tenha melhorado. Recebo denúncias de que nascentes estão sendo aterradas. Mas as nascentes e o Rio Sorocaba não podem ser tratados como inimigos”, alerta.

A vereadora elogiou a estação de tratamento do Vitória Régia, que visitou durante o feriado da Semana Santa e, segundo ela, é uma estação moderna, com tratamento por ozônio, que funciona plenamente, mas criticou os equipamentos do Saae, como caminhões velhos e falta de peças. Disse que aguarda a efetivação do promessa da direção do Saae no sentido de modernizar esse equipamentos.

Ensino Médio – Proponente de uma audiência pública para discutir a proposta de revogação do novo Ensino Médio, a ser realizada nesta quarta-feira, 12, às 15 horas, no plenário da Casa, Iara Bernardi criticou a forma como essa reforma do Ensino Médio, iniciada no governo Temer, foi implementada. “Diante das manifestações dos próprios alunos, que são contrários ao novo Ensino Médio, o presidente Lula, junto com o Ministério da Educação, decidiu paralisar essa discussão para a proposta de reforma do Ensino Médio possa ser melhor discutida e aprofundada”, conta.

Iara Bernardi observa que o novo Ensino Médio deveria ser profissionalizante, com itinerários formativos, mas afirma que falta estrutura para que isso seja implantado. “Há escola colocando cursos de culinária dentro dos itinerários formativos previstos pela reforma. Seria ótimo, pois, numa aula de culinária, é possível discutir química, biologia, física, mas, para isso, é preciso estrutura. O que, infelizmente, não existe nas escolas, que não têm laboratórios, não têm equipamentos, não têm recursos humanos”, lamenta, enfatizando que a reforma está precarizando o Ensino Médio.

Iara Bernardi também refletiu sobre o Mês da Mulher, que transcorreu em torno do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e enfatizou que as mulheres são vítimas de violência política. “Eu queria agradecer, também em nome da vereadora Fernanda Garcia, a manifestação de Maria José de Lima, do Monumes, que esteve no plenário desta Casa defendendo as duas mulheres deste Legislativo. O que muito nos emocionou porque as pessoas percebem, assistindo à TV Câmara, o tratamento diferenciado para as vereadoras, que são alvo de piadas, os vereadores se retiram do plenário quando as vereadoras falam”, disse.

Iara Bernardi discorreu sobre as lutas e conquistas das mulheres e relembrou seu trabalho legislativo na Câmara dos Deputados, quando conseguiu aprovar várias leis de sua autoria em prol das mulheres. “E quando aprovamos leis e políticas públicas para a mulher, na verdade, estamos trabalhando para a maioria da população, porque as mulheres são a maioria”, enfatizou. 

Por fim, a vereadora lembrou que também se dedica a outras temas que considera essenciais, como moradia popular, educação e crianças e adolescentes, aproveitando para lembrar que os contribuintes sorocabanos, ao declarar seu Imposto de Renda, doem recursos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entrevista, também transmitida pela TV Câmara, pode ser lida, na íntegra, nas redes sociais do Legislativo sorocabano.