Câmara realiza audiência pública sobre ensino religioso em escolas municipais

Na tarde desta sexta-feira, 14, a Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dylan Dantas (PSC), realizou uma audiência pública com o tema “Ensino religioso: a formação integral do indivíduo e a superação do preconceito às crenças”. O objetivo do encontro, que contou com a participação de especialistas na área da educação e religiosos, foi debater o ensino religioso nas escolas municipais.

Além do vereador Dylan Dantas, que é presidente da Comissão de Educação e da Pessoa Idosa, a mesa diretora da audiência contou com a presença do secretário municipal de Educação, Márcio Carrara; da médica e mestre e doutora em ciências da saúde e vice-presidente de leigos da arquidiocese de Sorocaba, Dra. Maria Beatriz Montaño; da membro da Associação Soka Gakkai e representante do Núcleo de Cultura Afro-Brasileira (Nucab), Gleice Bárbara Marciano; da professora e mestre em educação Selma Salerno; e do pastor Junior Meneses, da Igreja Batista do Evangelho.

“O ensino religioso é fundamental para a sociedade, pois traz valores éticos, moral e virtudes”, afirmou Dylan Dantas, justificando a realização da audiência. “Temos uma constituição que prevê ensino religioso nas escolas, mas que vem sendo muito relegado”, afirmou, destacando que a matéria é opcional e por isso não motiva o interesse de professores e estudantes. Ele citou fatos históricos sobre a influencia da religião na educação, como o legado luterano da escola pública, e defendeu a importância do ensino integral de todas as matérias aos alunos. “A história nos mostra que a religião tem sua contribuição social”, disse.

Gleice Marciano, que atua como professora na rede pública, lembrou que o ensino religioso consta na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e falou que dentro do conteúdo é destacada a abordagem da diversidade, de forma a evitar os conflitos antigamente causados por conta do ensino baseado apenas no cristianismo. “Aqui (no Brasil) a gente pode ser o que quiser”, afirmou, lembrando que hoje as religiões de matriz africana estão ganhando mais atenção. “É preciso entender a diversidade do país e abrir a mente e corações”, diz a professora, que é budista.

A médica Maria Beatriz Montaño falou sobre religiosidade e saúde e contou que a OMS orienta uma atenção holística sobre a saúde, incluindo a espiritual. Ela falou sobre diferenças e similaridades entre espiritualidade e religiosidade e citou dados de pesquisa que aponta que 90% de pacientes acreditam que a crença religiosa e suas práticas são importantes formas de aceitar e enfrentar doenças, e 40% consideram um fator importante para a restauração da saúde. Além disso, a médica mostrou que mais de 200 pesquisas apontam que a religiosidade atua de forma benéfica em relação a problemas de saúde. “Mas é importante destacar que a religiosidade não é um remédio para todas as coisas e pode ser um fato de conflito”, disse, lembrando as possibilidades de discriminação e violência contra que professam alguma crença. Maria Montaño também explicou sobre os benefícios do ensino religioso nas escolas, desde que de forma inclusiva e não discriminativa.

O pastor Junior Meneses destacou a contribuição da religião na expansão da educação aos homens para que pudessem entender a bíblia e falou sobre a cosmovisão aplicada à escola, para a resposta de questões existenciais. “O homem como um todo também é composto de espiritualidade, necessária para a formação humana”, afirmou.

Secretário Municipal de Educação, Márcio Carrara explicou sobre a estrutura da rede municipal de educação, e que atualmente 499 estudantes do 9º ano dispõem de acesso ao ensino religioso, com carga horária de uma hora semanal, em cinco unidades de ensino, com sete professores para lecionar. “São três turmas nas escolas Achiles, Getúlio, Leonor e o Maylasky, e quatro turmas na Flávio Nogueira. Tudo em consonância com o artigo 33 da LDB (Lei de Diretrizes de Base)”, afirmou. Ele disse que o encontro é o início para uma discussão ampla sobre o ensino religioso nas escolas, que abarque todas as crenças, etnias e manifestações, sejam elas religiosas ou filosóficas, e destacou a importância também da participação do Conselho Municipal de Educação.

A professora Selma Salerno, que é pesquisadora de ensino religioso, explicou sobre o conceito do tema, que é um componente curricular e um direito dos estudantes. “Se é um direito, é obrigação de alguém, no caso do sistema de ensino. Por isso a importância do apoio desta Casa de Leis e do secretário de educação”, afirmou. Ela explicou que o ensino religioso é o estudo das relações da religião com a sociedade em todas as dimensões, até na economia, e que contribui para a formação integral do estudante. “Por isso é assegurado por lei”, ressaltou. Selma também falou sobre os desafios para o ensino religioso, como a formação dos professores.

Durante a audiência, outros participantes também puderam se manifestar e apresentar dúvidas, experiências e informações sobre o tema para complementar o debate. O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Sorocaba e pode ser visto nos canais do Legislativo na internet (YouTube e Facebook).