Luis Santos defende implementação de lei que institui o “Alerta Escolar” em situações de risco

O vereador Luis Santos (Republicanos), por meio de requerimento destacado na sessão passada e que voltará a ser discutido na próxima sessão da Câmara Municipal de Sorocaba, solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento de Lei nº 12.614, de 14 de julho de 2022, de sua autoria. Essa lei prevê a implantação, nas escolas da rede pública municipal de ensino, do “Alerta Escolar” – um dispositivo de segurança do tipo botão de alerta para situações de risco.

“Embora tenha sido aprovada há quase um ano, é importante saber como anda a implementação dessa lei de minha autoria, diante da questão de segurança enfrentadas pelas escolas”, afirmou Luis Santos ao destacar seu requerimento na tribuna na sessão passada. Para o vereador, o “Alerta Escolar” vem se somar a outras medidas de segurança que considera essenciais para as escolas, como a colocação de vigilante nas escolas, de preferência, armado e a implantação de detectores de metal, além de ronda ostensiva nas unidades escolares. 

Luis Santos leu em plenário o teor da lei de sua autoria, que prevê o acionamento do botão de alerta em casos envolvendo situações de risco iminente, que podem ir do risco de incêndio ao tráfico de drogas, passando por outras ocorrências que possam oferecer perigo para a comunidade escolar. Devido ao fim do tempo regimental para discussão da matéria, o requerimento continuará em destaque na sessão ordinária da próxima terça-feira, 18, quando o vereador voltará a discuti-lo em plenário.