Comissão de Justiça da Câmara analisa diversas proposituras em sua reunião semanal

Emenda ao projeto do Dia da Favela e Moradia Digna, reanálise de projeto que isenta da Taxa de Lixo condomínios que fazem a própria coleta e um veto do Executivo à proposta de Travessia de Pedestre Iluminada estão entre os temas das matérias analisadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira. 

Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), a comissão é composta também pelos vereadores Fernando Dini (MDB) e João Donizeti Silvestre (PSDB). Ao todo, os membros da comissão analisaram 14 proposituras, entre projetos e emendas a projetos que tramitam na Casa. 

Também foram analisadas emendas a projetos de lei que tratam do “Programa Rede Pet Solidário” e da Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública. Outras proposituras analisadas tratam de temas como emplacamento de ruas, operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, Mosteiro São Bento, luta contra o feminicídio, Plano Municipal de Cultura e medidas de segurança nas escolas.