Lei que garante mais empregos para idosos é protocolada por Caio Oliveira
Além de idosos, a lei também garante mais vagas de empregos para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e jovens aprendizes.
Com o objetivo de garantir mais empregos em Sorocaba para grupos prioritários, o vereador Caio Oliveira (Republicanos) protocolou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que garante 30% das vagas de empregos aos idosos nas empresas contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta. A iniciativa também atende pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e jovens aprendizes.
Segundo o PL, a recém-criada Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert) e o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), serão os responsáveis na execução em prol desses quatro grupos prioritários que possuem dificuldades para se empregar.
Ainda de acordo com projeto, as empresas que já possuem contrato em vigência com a Administração Pública Direta e Indireta terão 90 dias após a vigência da lei, para se adequarem e posteriormente oferecer vagas de empregos às pessoas que integram esse grupo prioritário.
Segundo o vereador Caio Oliveira, a ideia do projeto surgiu após inúmeros idosos reclamarem sobre a atual dificuldade de conseguir emprego na cidade. “Elaborei esse projeto pensando em nossos idosos e incluímos outros grupos que são prioritários e estão encontrando dificuldades para se empregar. Continuaremos lutando pela nossa população”, destaca.
(Assessoria de Imprensa – vereador Caio Oliveira/Republicanos)