Audiência pública discute medidas de combate à violência nas escolas de Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na tarde desta segunda-feira, 17, por iniciativa do vereador Dylan Dantas (PSC) audiência pública para debater medidas para aumentar a segurança de alunos, pais e professores — em razão dos recentes casos de ataques a escolas por todo o país.

Participaram da discussão os vereadores Fábio Simoa (Republicanos), Fernanda Garcia (PSOL) e Ítalo Moreira (PSC); o Secretário de Segurança Urbana, Alexandre Caixeiro; representando o 7° Batalhão de Polícia Militar, Major Divaldil; o comandante geral da Guarda Civil Municipal (GCM), Davi Dutra; e o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba, Alison Amadio.

Dylan Dantas iniciou o debate destacando um projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a presença de um guarda em cada escola municipal da cidade. O vereador reconheceu que a proposta é inconstitucional por vício de iniciativa, mas esclareceu que a propôs mesmo assim para incitar o debate acerca da ideia. Reconheceu também que não há efetivo na GCM suficiente para isso, mas afirmou que vem cobrando a realização de concurso para ingresso na corporação. 

Em relação às medidas anunciadas recentemente pela Prefeitura, com o lançamento de uma cartilha com 10 medidas de segurança e outras ações emergenciais nas escolas públicas e particulares, Dylan Dantas afirmou que defende todas, mas argumentou que elas não resolvem o problema sem a presença de um GCM em cada escola para coibir de fato os atos criminosos.

Fernanda Garcia disse que a questão da violência nas escolas passa por problemas da saúde mental da população, que, segundo ela, é onde surge a iniciativa de alunos de tirar a vida de outras pessoas. Ela questionou como o Poder Público tem cuidado das pessoas com esses problemas.

A vereadora ressaltou que se preocupa com iniciativas de utilizar detectores de metal, botão do pânico e designar um policial armado dentro da escola, pois segundo ela trata-se de espaços educativos e pedagógicos. Fernanda Garcia defendeu também a ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais para atuação na rede de educação.

O vereador Ítalo Moreira disse que o momento exige reflexão e coloca em jogo o modelo de escola aberta à comunidade, de fácil acesso – ressaltando a necessidade de instalação de câmeras de vigilância e cercas elétricas em todas as escolas. O parlamentar também citou a defasagem no número de psicólogos nas escolas e defendeu a atuação desses profissionais para identificar alguma anomalia em alunos que precisam ser encaminhados e tratados antes de realizar algum ato violento.

Já o vereador Fábio Simoa contou da sensação de segurança na época que estudou em escola estadual, onde havia um Guarda Civil Municipal. O parlamentar reconheceu, entretanto, que já não há mais viabilidade de ter esse efetivo em todas as unidades de ensino e, por isso, defendeu o uso da tecnologia para monitoramento das escolas.

Propostas das autoridades – O titular da Secretaria de Segurança Urbana, Alexandre Caixeiro, afirmou que o objetivo da pasta é manter as escolas em funcionamento normal, pois elas são locais sagrados que precisam ser preservados. O secretário afirmou que não acredita que a solução seja designar um GCM para cada escola, pois, em sua visão, as autoridades no recinto escolar são diretores, pedagogos e professores.

Caixeiro destacou o problema dos boatos infundados que estão levando pânico à população e defendeu que a melhor medida para o combate aos atos violentos nas escolas é a implantação da Ronda Escolar. 

Major Divaldil disse que nas ocorrências de violência em todo o Brasil verificou-se a importância de vários agentes na segurança escolar, que não apenas as instituições de segurança, mas entre eles a família – a quem cabe o controle dos filhos – e o corpo docente – cuja responsabilidade é identificar alunos com desvio de conduta. Segundo ele, a escola deve ser cercada, ter controle de acesso e, se possível, contar com monitoramento. 

O comandante da GCM, Davi Dutra, informou que a corporação está longe de contar com efetivo suficiente para designar um guarda para cada escola da cidade. Sobre os atos violentos, disse que o combate a eles esbarra na legislação, que impede medidas contra crianças e adolescentes infratores. Por fim, afirmou que a violência no ambiente escolar só pode ser eliminada com ações contra o bullying, que, segundo ele, é o ponto de partida para atritos e entrada de alunos armados nas escolas.

O presidente da Associação dos GCMs, Alison Amadio, disse que tecnicamente não é viável colocar um guarda em cada escola e, além disso, opinou que essa não é a solução, pois a segurança pública não se faz com uma única pessoa. Entre ações concretas que poderiam surgir a partir da Câmara Municipal, Amadio apontou a eliminação de vulnerabilidades nos prédios escolares, determinando por lei a construção de muros com três metros de altura, concertina e videomonitoramento.

O vereador Dylan Dantas, em seguida, citou diversas leis em vigor, mas não cumpridas, que contribuiriam para o problema em diversos âmbitos. O parlamentar disse que todas as ações sugeridas na audiência pública se somam para colaborar com o combate à violência nas escolas, mas que o problema não será resolvido sem respeito à família, a formação dos jovens e das crianças. “Precisamos de uma reforma moral na sociedade”, afirmou. Por fim, o parlamentar pediu atenção dos pais ao comportamento dos filhos, disse que a família como instituição deve ser valorizada e se valorizar, e citou Martinho Lutero: “A família é fonte de prosperidade e desgraça dos povos”.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo Fibra) e está disponível nas redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).