Fernanda Garcia denuncia falta de psicólogos e serviço social na educação

O Brasil vive uma onda de tensão e medo, em decorrência do crescente número de atentados e ameaças de ataques nas escolas. Após os atentados bárbaros da Vila Sônia (SP) e de Blumenau (SC), em um intervalo de apenas um dia, o sinal vermelho foi ligado em todo o país. Em Sorocaba não é diferente. Mas, mesmo diante da situação crítica, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) aponta que o governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) não está cumprindo plenamente a lei que poderia ajudar no combate à essa violência: a presença do serviço social e da psicologia nas escolas.

A Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, determina que todas as redes públicas de educação básica devem manter psicólogos e o serviço social para atuar nas escolas, de forma multidisciplinar, auxiliando na mediação das relações sociais e institucionais. Entretanto, de acordo com a parlamentar, Sorocaba possui um número de profissionais extremamente baixo para atender a demanda do município.

“Temos uma rede municipal de ensino com cerca de 60 mil alunos matriculados, e, em contrapartida, apenas 4 psicólogos e 4 assistentes sociais. Fizemos inúmeros questionamentos à Prefeitura, entretanto, o governo Manga considera normal o número e se apega a uma brecha da lei federal, que não define a quantidade de profissionais para este atendimento. O governo sabe que o número é insuficiente, mesmo assim, faz a opção por manter esse descaso”, acusa a vereadora.

Situação socioemocional – Fernanda Garcia ainda compara Sorocaba com outra cidade de porte semelhante, para demonstrar o quanto o município está abaixo do necessário. “São José dos Campos tem uma população muito parecida com Sorocaba. Entretanto, quando se fala no cuidado com a situação socioemocional na educação, eles dão uma aula no nosso governo municipal: enquanto temos apenas quatro profissionais de cada segmento na rede, eles têm 20. Com uma população quase equivalente à nossa, eles têm cinco vezes mais profissionais de psicologia e serviço social na educação do que Sorocaba” – compara.

Fernanda ainda expõe um fator que facilitaria a contratação destes profissionais: o financiamento federal. “O que assusta ainda mais, é que a inserção destes profissionais na rede não depende do comprometimento total de recursos municipais, pois o Governo Federal destina recursos para ajudar no pagamento de funcionários, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Até 30% deste valor pode ser abatido desta forma, é uma oportunidade que poucas áreas possuem, mesmo assim o prefeito não aproveita. Ou seja, nem a conversa de que ‘falta dinheiro’ para pagar, é uma justificativa”, expõe.

Audiência Pública – A vereadora Fernanda Garcia está articulando junto aos profissionais do campo da educação, da psicologia e do serviço social uma audiência pública, para debater o tema da violência e a necessidade do cumprimento pleno da lei pelo apoio socioemocional na educação.

“É triste demais que algumas pessoas mal-intencionadas vejam nesta crise de segurança uma oportunidade de interferir no trabalho dos educadores, tentando impor a substituição da gestão escolar por militares, ou ainda colocando agentes de segurança nos corredores das escolas”, observa a vereadora.

Fernanda observa que segurança é um conceito mais amplo do que policiamento. “A escola é um ambiente de aprendizado, não apenas dos conteúdos das matérias, mas também da vida em sociedade. Muita coisa acontece com os estudantes, dentro e fora da escola. Contar com uma equipe multidisciplinar significa acompanhar de forma coletiva e também poder agir de forma clínica, junto às crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade socioemocional. Muitas pessoas têm dificuldade para assimilar que existem fatores subjetivos que geram a violência. Falar de segurança, não pode ser apenas falar de arma, cacetete e cadeia”, sustenta a vereadora.

A audiência pública está reservada para o dia 24 de maio e será construída junto às entidades de classe que estão na luta pelo fortalecimento das redes públicas de educação, através da atuação conjunta com a psicologia e o serviço social.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)