Além dessas questões, o vereador discorreu sobre leis e projetos de sua autoria, entre eles, o que trata do Mosteiro São Bento
A criação de leis voltadas para o desenvolvimento tecnológico de Sorocaba, as parcerias do poder público com as universidades e necessidade de aumentar o efetivo policial em Sorocaba foram algumas das questões abordados pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta terça-feira, 2, antes da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba. No programa conduzido por Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar, o vereador também defendeu a implantação, no centro da cidade, de uma extensão do Parque Tecnológico.
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, Ítalo Moreira discorreu sobre a Lei nº 12.682, de 3 de novembro de 2022, de sua autoria, que institui e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba. Essa lei, também conhecida como “Lei da Sandbox”, foi regulamentada pelo Poder Executivo através do Decreto nº 27.727, de 10 de abril de 2023.
“Essa nossa lei, regulamentada pelo Executivo, é importantíssima para a inovação, criando um ambiente para que pesquisadores e startups possam testar seus produtos. Por exemplo, se uma empresa desenvolve um semáforo inteligente, esse semáforo poderá ser testado, com a autorização da Prefeitura, num determinado cruzamento. São várias as possibilidades, que podem beneficiar a cidade e atrair empresas de tecnologia, a exemplo do que ocorre em Foz do Iguaçu, em que há um bairro na cidade voltado para esse tipo de testes”, explica.
Avanços tecnológicos – Para Ítalo Moreira, a cidade está bem avançada em termos de tecnologia, inclusive na implantação do sistema 5G. “Sorocaba foi a primeira cidade do interior paulista a aprovar uma lei sobre instalação de antenas 5G, de nossa autoria, o que é muito benefício para a cidade, propiciando a indústria 4.0, que é muito ligada ao conceito de tecnologia. Também há uma lei, de minha autoria, que reduz o INSS das startups de 5 para 2%”, afirma o vereador, que defende também a presença de um braço do Parque Tecnológico na região central da cidade, com o objetivo de promover a revitalização do centro de Sorocaba.
O vereador também discorreu sobre os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, formada pelos vereadores Fernando Dini (MDB) e Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), que, segundo ele, tem sido muito intenso. O vereador discorreu sobre experiências de desenvolvimento tecnológico em outros municípios, citando como exemplo a cidade de São Paulo, que criou um sistema inteligente para mapear as condições da pavimentação asfáltica da cidade, por meio de um sistema desenvolvido pela USP, reduzindo custos. O vereador defende que Sorocaba também estimule essa parceria com as universidades.
Ítalo Moreira também falou sobre a Lei nº 12.768, de 17 de abril de 2023, de sua autoria, que obriga as unidades de saúde pública da cidade a “afixar em local visível e de fácil acesso o horário de atendimento ao público, citando expressamente a norma que o determinou”. E discorreu sobre o seu projeto de lei que declara o Mosteiro de São Bento “Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba”, a pedido, segundo ele, da própria Associação dos Amigos do Mosteiro de São Bento. O parlamentar ressaltou que Sorocaba é a única cidade das Américas que nasceu em torno de um mosteiro, que, por sua vez, mantém suas características originais.
Segurança pública – Ítalo Moreira defendeu o aumento do efetivo da Polícia Militar em Sorocaba. “No Estado de São Paulo há, em média, um policial militar para cada 480 habitantes. Em Sorocaba, há um policial militar para quase 1.000 habitantes. A diferença é muito grande. O efetivo policial de Sorocaba, atualmente, é menor do que em 1994, quando a cidade tinha uma população de cerca de 400 mil habitantes”, compara, observando que, dos pouco mais de 800 policiais militares existentes em Sorocaba, cerca de 190 são voltados para operações especiais. Segundo ele, para a ronda ostensiva, são apenas 335 policiais militares.
“Há um estudo de uma universidade do Distrito Federal mostrando que, quanto maior o efetivo policial, menor a taxa de homicídios. Sorocaba, hoje, tem uma taxa de homicídio superior à da capital paulista. Nossa taxa de homicídios variou, na última década, de 11 a 16 homicídios a cada 100 mil habitantes, enquanto a Grande São Paulo, que tem muito mais problemas sociais, variou de 6 a 9 homicídios a cada 100 mil habitantes”, contabiliza, observando que Sorocaba é a quarta cidade do Estado em número de furtos. O vereador também afirma que o déficit no número de policiais civis em Sorocaba é maior do que a média do Estado.
A entrevista de Ítalo Moreira à Rádio Câmara também foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo) e está disponível nas redes sociais da Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).