02/05/2023 16h00
atualizado em: 02/05/2023 13h57
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Projeto de lei de autoria do vereador Fernando Dini quer beneficiar vítimas de violência doméstica

Após receber parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, volta para a pauta desta semana um projeto de lei do vereador Fernando Dini (MDB) que pretende conceder um auxílio financeiro para as mulheres vítimas de violência doméstica. O documento já está na pauta da próxima quinta-feira (4).

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é dar uma chance de recomeço a essas vítimas. “O auxílio-aluguel é uma maneira dessas mulheres agredidas conquistarem uma independência financeira. Muitas delas se submetem às agressões por não terem para onde ir e nem como se sustentar”, explicou Fernando Dini.

Para o vereador, a dependência econômica e a falta de moradia tornam-se um problema para as mulheres que sofrem violência. Por isso a importância de oferecer formas de saída para o processo de violência em que essas vítimas se encontram.

Ainda segundo o vereador, o auxílio atuaria como condição de empoderamento da mulher vitimizada, dando-lhe a segurança de poder reconstruir a vida. 

De acordo com o texto, o auxílio seria concedido por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por mais seis meses mediante avaliação do Poder Executivo.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini/MDB)