Câmara inicia debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

O Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2024 será debatido em uma série de audiências públicas na Câmara Municipal. A proposta estima para o próximo ano uma receita total de R$ 3,988 bilhões.

Ao todo, serão quatro rodadas de apresentações das secretarias municipais, divididas em dois blocos, um pela manhã e outro à tarde, tendo início na próxima sexta-feira, 5, no plenário da Casa. As audiências serão comandadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) e composta pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Caio Oliveira (Republicanos). 

Na primeira rodada de audiências públicas, na sexta-feira, 5, às 10 horas, serão ouvidas a Secretaria da Fazenda e a Funserv (Saúde e Previdência). A partir das 13h apresentam-se as secretarias de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal; Administração; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; e Cultura.

Na segunda-feira, 8, às 10 horas, se apresentam as secretarias de Governo; Gabinete Central; Relações Institucionais e Metropolitanas; e Educação. No período da tarde, a partir das 13h, serão ouvidos o Gabinete do Poder Executivo e as secretarias de Esporte e de Cidadania. 

Na quarta-feira, 10, às 10 horas, serão ouvidos o Saae e as secretarias de Habitação e Regularização Fundiária; Segurança Urbana; e Serviços Públicos e Obras. A partir das 13h, se apresentam Urbes, Câmara Municipal e Secretaria de Mobilidade.

Por fim, na sexta-feira, 12, às 10 horas, serão ouvidas as secretarias da Saúde, Jurídica e de Comunicação. E, a partir das 13h, encerrando a audiência, se apresentam Parque Tecnológico e as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Relações do Trabalho; e Recursos Humanos. 

O projeto da LDO 2024 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Atividades Legislativas” e em seguida “Matérias Legislativas”, no menu central da página principal. Em “Tipo de Matéria”, escolher a opção “Projeto de Lei Ordinária”; em “Número da Matéria”, preencher “128” e, no campo “Ano”, escrever “2023”. Depois, clicando no ícone da lupa, em “Projeto de Lei Ordinária 128/2023” e na opção “Documento na Íntegra”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto e seus anexos.

AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

• 05/05/23 (6ª feira) 

- 10 horas

Secretaria da Fazenda

Funserv (Saúde e Previdência)

- 13 horas

Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal

Secretaria de Administração

Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Cultura

• 08/05/23 (2ª feira) 

- 10 horas

Secretaria de Governo

Secretaria de Gabinete Central

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas

Secretaria de Educação

- 13 horas

Gabinete do Poder Executivo

Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida

Secretaria da Cidadania 

• 10/05/23 (4ª feira) 

- 10 horas

Saae

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Secretaria de Segurança Urbana

Secretaria de Serviços Públicos e Obras

- 13 horas

Secretaria de Mobilidade

Urbes

Câmara Municipal

• 12/05/23 (6ª feira) 

- 10 horas

Secretaria da Saúde

Secretaria Jurídica

Secretaria de Comunicação

- 13 horas

Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria de Relações do Trabalho

Parque Tecnológico

Secretaria de Recursos Humanos