Comissão de Justiça analisa 34 proposituras em sua reunião semanal
Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), a comissão analisou projetos e emendas, entre outras proposituras, sobre diversos temas
Projetos de lei, projetos de emenda à Lei Orgânica, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo, além de moções, emendas e substitutivos, perfizeram as 34 proposituras examinadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 15, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba.
A comissão de Justiça é presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Fernando Dini (MDB). O vereador Fábio Simoa (Republicanos) também participou da reunião.
As proposituras analisadas pela Comissão de Justiça tratam de diversos temas, entre eles, a educação relativamente à qual há diversas proposituras, versando sobre Programa “Samuzinho” nas escolas; muros e divisórias nas unidades escolares; e auxílio para aquisição de uniforme e material escolar.
Também foram analisados projetos sobre permanência de ambulância em eventos; acolhimento de animais de pessoas em situação de rua; direito da mulher dispor de uma acompanhante em procedimentos médicos; prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes; transtorno do Espectro Autista e saúde animal, entre outros.