Ítalo Moreira é homenageado pelo Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (PSC) recebeu recentemente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS) o Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva em razão do seu trabalho legislativo em prol de mais inovação, tecnologia e desenvolvimento em prol do Município de Sorocaba.

A homenagem se deve ao fato de que Ítalo Moreira é autor de várias leis modernizadoras que beneficiaram a cidade de Sorocaba, além de ser o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, auxiliando na criação de do Novo Marco Legal de Startups de Sorocaba, composto pela Lei do SandBox, a Lei da Liberdade Econômica, o Novo Marco do 5G de Sorocaba, além de leis de incentivos fiscais às empresas de tecnologia e de inovação, em especial startups, entre muitas outras.

Nesse sentido, em reconhecimento deste “vultoso e relevantíssimo labor”, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba outorgou ao vereador o Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, brasileiro que foi pioneiro em novas tecnologias para o nosso país e é comumente conhecido como o “pai da tecnologia nuclear brasileira”, 

Leis do vereador – Uma das leis que motivou a outorga do colar ao vereador Ítalo Moreira (PSC) foi a Lei nº 12.682, de 3 de novembro de 2022, de sua autoria, que torna a cidade um "sandbox" para testes de novas tecnologias. O termo "sandbox" é utilizado para descrever um ambiente controlado onde empresas, startups e empreendedores podem testar e validar novas soluções, sem as restrições regulatórias e burocráticas que geralmente impedem a inovação. A lei, que foi regulamentada por decreto assinado pelo Executivo Municipal, tem como objetivo estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias em Sorocaba.

Ítalo Moreira observa que o conceito de “Sandbox” vem ganhando força em todo o mundo como uma estratégia para estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias. A ideia, segundo ele, é criar um ambiente controlado em que empresas, startups e empreendedores possam testar e validar novas soluções, sem as barreiras regulatórias e burocráticas que muitas vezes impedem a inovação. 

"Pioneira em tecnologia” – Outra lei do vereador em prol da tecnologia e inovação é a Lei nº 12.625, de 4 de agosto de 2022, que proporcionou segurança jurídica e desburocratização para a implantação de antenas 5G em Sorocaba e mereceu elogios da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações), antes mesmo de sua sanção pelo Executivo municipal. 

Na ocasião, Luciano Stutz, presidente da Abrintel, parabenizou Ítalo Moreira pela iniciativa, observando que, graças à lei do vereador, Sorocaba foi umma das primeiras cidades do Estado a fazer a reformulação da lei de antenas. Também assessor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel, João Alexandre Moncaio Zanon, afirmou que o projeto de lei do vereador, aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, deve servir de exemplo para outros municípios brasileiros. 

Ítalo Moreira também é autor da Lei nº 12.500, de 3 de março de 2022, que atualizou a Lei Municipal nº 9.672/2011 (Lei de Inovação) de acordo com os conceitos do Marco Legal das Startups, estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 182/2021. A lei criou maior segurança jurídica para impulsionar o desenvolvimento de startups em Sorocaba e teve o reconhecimento do presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Nelson Cancellara, que ressaltou a contribuição da referida lei para o desenvolvimento sustentável com base no conhecimento, tecnologia e inovação.

“O meu mandato tem como um dos seus pilares fundamentais modernizar a cidade de Sorocaba através de novas legislações, sempre prezando pela qualidade técnica e inovação, trazendo o que existe de mais novo, e certamente com este reconhecimento iremos conseguir potencializar ainda mais o nosso trabalho”, finalizou Ítalo Moreira ao agradecer ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.

(Assessoria do vereador Ítalo Moreira/PSC)