Iara Bernardi fala do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado anualmente no dia 18 de maio, levou a vereadora Iara Bernardi (PT) a usar a tribuna durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta quinta-feira, 18, para chamar a atenção da sociedade em relação ao tema. 

A vereadora apresentou dados do Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. De setembro de 2021 a março de 2023, a escuta especializada do Gpaci para esse tipo de ocorrência atendeu 1.093 casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Nos três primeiros meses deste ano, de janeiro a março, foram 131 casos. 

A maioria do total de casos (559) foi encaminhada ao Conselho Tutelar, enquanto 99 foram encaminhados à delegacia da área. Os demais foram encaminhados à Educação (167), Ministério Público (13), Saúde (127) e Assistência Social 128). A faixa etária das crianças atendidas se distribui da seguinte forma: de 0 a 5 anos, 212 crianças; de 6 a 11 anos, 475 crianças; e de 12 a 17 anos, 406 adolescentes.

Iara Bernardi chamou a atenção para o fato de que, do total de 1.093 vítimas atendidas, 700 são do sexo feminino contra 393 do sexo masculino. “A maioria dos casos ocorre dentro das famílias, que deveria ser um lugar de cuidado e proteção para essas crianças e adolescentes. E isso ocorre de forma escondida, envolvendo pai, mãe, padrasto, avô. Muitas vezes, a própria família esconde o fato e não denuncia o agressor. Por isso, as crianças devem ser ouvidas”, afirmou Iara Bernardi.

Notificação compulsória – A vereadora ressaltou que a notificação do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é de caráter compulsório: “Quem sabe que uma criança está sendo abusada, seja física, sexual ou psicologicamente, deve denunciar o fato. Na escola, os professores também devem fazer essa notificação compulsória para que esse tipo de crime seja combatido”, enfatizou Iara Bernardi.

A parlamentar observou que o atendimento especializado oferecido pelo Gpaci, em convênio com a Prefeitura de Sorocaba, evita a peregrinação da criança pelo psicólogo, polícia e juiz, entre outras instituições, tendo que repetir diversas vezes a sua história. “Esses dados do Gpaci são essenciais para se estabelecer uma política de combate à violência contra crianças e adolescentes”, afirmou Iara Bernardi, enfatizando que muitas vítimas são crianças bem pequenas, na faixa etária até cinco anos.

Iara Bernardi lembrou que o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000, foi fixado na data de 18 de maio em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo (1964-1973), que, após desaparecer em 18 de maio de 1973, em Vitória, capital do Espírito Santo, teve seu corpo encontrado dias depois com marcas de violência física e sexual. “Havia envolvimento de pessoas da alta sociedade de Vitória e o caso nunca foi de fato esclarecido”, lembrou.

Por fim, Iara Bernardi defendeu que a Câmara Municipal de Sorocaba, a exemplo de outras instituições e de toda a sociedade, deve debater o tema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes com o objetivo de estabelecer políticas públicas para enfrentar esse problema.