Comissão de Justiça analisa 18 matérias em reunião semanal
Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), a comissão analisou projetos de lei e outras proposituras, sobre diversos temas
Em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba analisou 18 proposituras, entre projetos de lei, emendas, projetos de resolução e projetos de decreto legislativos.
Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Fernando Dini (MDB), a comissão, com assessoria da Secretaria Jurídica, examinou as propostas, que versam sobre temas variados.
Criação do programa Samuzinho nas escolas, tipificação do assédio moral coletivo, transferência de trecho da Avenida Bandeirantes do estado para o município, autorização de parcerias entre Poder Público e empresas estão entre os temas das matérias analisadas.