Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), a comissão analisou projetos de lei e outras proposituras, sobre diversos temas.
Em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 29, a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba analisou 15 proposituras, entre projetos de lei, emendas, projeto de resolução e projetos de decreto legislativos.
Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Fernando Dini (MDB), a comissão, com assessoria da Secretaria Jurídica, examinou as propostas, que versam sobre temas variados.
Permanência de ambulância em eventos no âmbito do município; criação do programa Rede Pet Solidário; declaração como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba os eventos “Romaria de Aparecidinha” e “Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba”; e criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade estão entre os temas das matérias analisadas.