Cícero João solicita informações ao Executivo sobre “outdoors” instalados nas ruas de Sorocaba
O vereador sustenta que a legislação define distâncias mínimas entre um outdoor e outro, que, no entanto, não estão sendo obedecidas
O vereador Cícero João (PSD), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal e já encaminhado ao Executivo, solicita informações sobre a fiscalização de propagandas publicitárias em “outdoors” nas ruas de Sorocaba, uma vez que, segundo ele, há excesso de “outdoors” nas ruas.
O vereador observa que a Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, dispõe sobre os elementos componentes da paisagem urbana de Sorocaba e define a instalação e manutenção dos engenhos publicitários nos bens públicos e privados no município.
“A lei estabelece inclusive distâncias mínimas entre um ‘outdoor’ e outro, mas, em Sorocaba nós vemos um ‘outdoor’ praticamente colado um no outro. Além de poluir visualmente a cidade, isso representa riscos para o próprio trânsito, pois o motorista pode se distrair com a propaganda e provocar um acidente”, argumenta Cícero João.
O vereador pediu destaque do requerimento, na sessão retrasada, quando o documento foi aprovado e mereceu apartes de apoio de vereadores. O requerimento já foi encaminhado ao Executivo.