Políticas públicas para pessoa idosa são debatidas na Câmara

Políticas públicas voltadas às pessoas idosas e a necessidade de rede de atendimento para combate de violência contra a pessoa idosa foram temas de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Caio Oliveira, (Republicanos).

Além do parlamentar, que presidiu os trabalhos, integraram a mesa principal do evento os também vereadores Luis Santos (Republicanos) e Ítalo Moreira (PSC), o promotor de justiça, Dr. Jorge Marum; o secretário de Cidadania (Secid), Clayton Lustosa; o delegado de polícia do 3º distrito, Dr. Mario Oliveira Ayres; a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Dra. Renata Marins; e a especialista em gerontologia, Dra. Marisa Acioli, que participou de forma remota.

Caio Oliveira iniciou a audiência lembrando que o encontro foi marcado para Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e que, apesar de jovem, se dedica ao cuidar dos interesses da população idosa. “Mesmo sendo hoje o segundo vereador mais jovem desta casa, me preocupo muito com as pessoas idosas da nossa cidade”, disse.

Em seguida, a Dra. Marisa Acioli falou sobre a importância do tema devido ao aumento da população idosa, com mais de 60 anos. Ela também explicou sobre a sua especialidade, a gerontologia, que estuda o processo de envelhecimento das pessoas do ponto de vista social, emocional e espiritual. “Então é uma ciência bastante ampla, biopsicossocial”, disse. Segundo ela, a gerontologia, em 2023, completa 120 anos, e o desafio é buscar um envelhecimento com mais qualidade. “Queremos praticas que tenham esse olhar, que diminuam as desigualdades sociais e vitimizam as pessoas idosas também, como a falta de serviços de saúde, equipamentos de acolhimento, Centros Dia, núcleos de convivência, serviços especializados em idosos, atendimentos domiciliares. Essas estratégias funcionam e se complementam”, disse. “É assim que caminhamos para uma sociedade mais igualitária e intergeracional, porque o jovem de hoje será o idoso de amanhã”, finalizou.

Já a Dra. Renata Marins destacou a necessidade de falar de políticas publicas para pessoa idosa, principalmente em questão de violência contra o idoso. Falou sobre o papel do conselho municipal, que tem membros voluntários, que fiscalizam a atuação dos órgãos públicos frente ao que é realizado para a pessoa idosa. Ela contou sobre a minuta criada para um plano municipal da pessoa idosa, para que o sorocabano envelheça com qualidade. “É o início de uma conversa, poucas cidades tem um plano como esse”, disse. Ela entregou o projeto ao vereador Caio Oliveira para que fosse defendido junto ao Executivo.

Clayton Lustosa falou sobre as ações que executivo realiza em relação a pessoa idosa e que existe muito espaço para crescer. “Vamos trabalhar muito para que possamos evoluir”, afirmou, citando como atuais estruturas a Chácara do Idoso, o Centro de Referência do Idoso, o Centro Dia do Idoso, a Creche do Idoso, entre outras estruturas. Destacou que é preciso união para avançar ainda mais no atendimento à pessoa idosa na cidade.

Dr. Jorge Marum abordou a ação da promotoria voltada à pessoa idosa. Segundo ele, o tema é muito caro ao Ministério Público e uma área que tem apreço especial. “É muito importante te olhar pra esse público das pessoas idosas, que cresce muito e um grupo de pessoas e que esta deixando até de ser uma minoria”, disse. Marum lembrou que a constituição federal tem um artigo especifico, o 230, sobre a pessoa idosas, em que diz que “a família, a sociedade e o estado têm o dever de amparar a pessoa idosa”. Ele também lembrou do estatuto da pessoa idosa e o papel do Ministério Público de atuar junto ao poder Judiciário, com o objetivo de garantir os direitos coletivos, sociais e individuais, inclusive das pessoas idosas, estando pronto a receber qualquer denuncia de violação desses direitos.

Dr. Mario Aires explicou sobre os crimes específicos contra a pessoa idosa e destacou que a proteção ao idoso depende de diversos agentes. “A polícia Civil instituiu em algumas cidades uma delegacia voltada a um atendimento especializado ao idoso e em Sorocaba está dentro do 3º distrito policial, na avenida Mario Campolim, 295”. Segundo ele, o atendimento especializado diz respeito a crimes que só o idoso pode ser vitima, como o apoderamento de cartão de banco para movimentações financeiras sem anuência do titular idoso.

Os participantes da audiência, na maioria idosos, aproveitaram a oportunidade para questionar e esclarecer dúvidas com os convidados, além de apresentar projetos e atividades desenvolvidas no município e sugestões para serem implantadas na cidade. O vereador Luis Santos destacou a necessidade de uma sede para o Conselho do Idoso, um Centro Dia para a região do bairro Cruzeiro do Sul, além da ampliação de estruturas para atendimentos aos idosos no município. Ele também disse que hoje o idoso se sente alienado do processo de relacionamento com as relações mais jovens por conta da tecnologia e que isso prejudica a troca de experiências.

Durante o evento, o grupo Mistura Fina, formado por frequentadores da Chácara do Idoso, fez uma apresentação musical de voz e violão, e o grupo Sonho uma exibição de dança. Ao final, o vereador Caio Oliveira fez um discurso, lembrando que em 2025 o Brasil terá a sexta população mais idosos do mundo e que é de extrema importância pensar nesse futuro próximo, com políticas públicas no município. “Declaro a todos o nosso comprometimento, junto aos colegas vereadores e autoridades, a dar continuidade a esta ação tão importante”, disse.