19/06/2023 12h13
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Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), a comissão também analisou emendas a projetos e outras proposituras

Emendas ao projeto de arte urbana do grafite e ao projeto que trata de matrículas nas academias esportivas foram alguns dos temas das matérias em análise pela Comissão de Justiça, em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na Sala de Reuniões da Câmara de Sorocaba. 

Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), a comissão é formada pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Fernando Dini (MDB). Ao todo, a Comissão de Justiça analisou 14 matérias, entre projetos de lei, emendas a projetos de lei e projetos de decreto legislativo.

Instituição da “Feira Crespa”; políticas públicas para as atividades de circo; “Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada; e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, também foram temas de matérias analisadas, assim como a criação do Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia.