Iara Bernardi solicita informações sobre medidas compensatórias de empreendimento imobiliário

A vereadora Iara Bernardi (PT), por meio de requerimento destacado e aprovado na Câmara de Sorocaba, na sessão ordinária desta terça-feira, 24, solicita informações ao Executivo sobre empreendimento imobiliário que está sendo construído na Avenida São Paulo e na Rua Epitácio Pessoa, nas proximidades do Cemitério Pax e do pontilhão que liga com a Avenida Carlos Reinaldo Mendes. 

“Ali está sendo construído um conjunto de edifícios, financiados pela Caixa Econômica Federal, e é necessário que sejam adotadas medidas mitigadoras e compensatórias, porque serão milhares de famílias morando naquele local e eu não sei como vai ficar a questão da mobilidade”, afirmou Iara Bernardi ao destacar seu requerimento na tribuna, observando que a via em que estão sendo construídos os empreendimentos é estreita.

Em seu requerimento, Iara Bernardi observa que a Lei Municipal nº 11.247, de 28 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 26.328, de 10 de agosto de 2021, obriga o empreendedor imobiliário a arcar com os custos das alterações promovidas pelo poder público em decorrência da implantação do seu empreendimento imobiliário, e enfatiza que um empreendimento da magnitude do que está sendo construído na Avenida São Paulo exige essas medidas.

A parlamentar observa que o empreendimento fica nas proximidades do Córrego Piratininga e do Pontilhão da Ferrovia e observa que a Rua Epitácio Pessoa é uma importante ligação da Avenida São Paulo com a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes. “Nesse local, não há passeio público e o estreitamento da via impede a passagem simultânea de dois veículos, o que causa enormes transtornos aos pedestres e motoristas”, observa, acrescentando que o Córrego Piratininga sofre constantes transbordamentos alagando a Rua Epitácio Pessoa no entroncamento com a Avenida Carlos Reinaldo Mendes.

Em razão disso, Iara Bernardi que saber quais as medidas mitigadoras a serem realizadas na área de influência do empreendimento e solicita as atas, relatórios ou qualquer outro documento produzido nas reuniões técnicas intersetoriais que estabeleceram as medidas mitigadoras dos referidos empreendimentos. Também indaga qual o valor do custo da construção dos dois empreendimentos imobiliários, para cálculo da medida mitigadora ou compensatória.