ORÇAMENTO 2025: Funserv dá sequência à audiência pública sobre a LOA

A sequência da segunda rodada de audiências públicas para discussão da LOA 2025, teve início na tarde desta sexta-feira, 11, com a apresentação das informações da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv). O presidente da entidade, Fábio Salun, explicou que o orçamento da fundação é dividido entre as áreas de Previdência e Saúde e os números foram detalhados pelo diretor administrativo e financeiro, Edgar Silva.

Em relação à área da previdência, que atua no gerenciamento e execução do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de sorocaba, administrando os fundos arrecadados, a previsão orçamentária é de R$ 661.160.756,70 para garantir o pagamento dos benefícios no presente e no futuro.

Já a Funserv Saúde tem atuação no gerenciamento e execução do sistema de assistência à saúde dos servidores públicos e seus dependentes, com orçamento previsto de R$  201.972.682,00, para o próximo ano, a ser investido em atendimento nas áreas médicas, priorizando as atividades preventivas, com a garantia do equilíbrio financeiro através das contribuições e dos rendimentos das aplicações financeiras. Entre as ações destacadas, está o investimento para reforma e adaptação da sede administrativa.

Sobre reserva financeira na área da saúde, questionada pela vereadora Iara Bernardi (PT), o diretor informou que os recursos foram a zero por conta da pandemia. Ele explicou que atualmente a Funserv Saúde é deficitária e está trabalhado na remodelação do sistema, mas que é necessário uma reflexão sobre a forma de contribuição para o sistema para manter o mesmo atendimento aos servidores.

Questionado sobre a falta do aporte do Executivo, de cerca de R$ 20 milhões, definida por legislação recente, na área da previdência, e a situação do cálculo atuarial, Edgar Silva informou que existe um déficit de R$ 3 bilhões. Segundo ele, foram encaminhadas sugestões ao executivo para sanear o desequilíbrio. Os representantes da Funserv também foram solicitados a buscarem apresentar as necessidades da fundação aos vereadores.

O presidente da Funserv afirmou que enviou o novo cálculo atuarial que aponta o déficit para a prefeitura e que será necessário apresentar um projeto de reforma da previdência municipal para equalizar o sistema. Servidores se manifestaram e pediram que a diretoria da Funserv repasse informações sobre a situação atual da previdência.

Fernanda Garcia (PSOL) questionou quando será apresentado um projeto para sanar a situação referente à previdência municipal. O diretor disse que é necessário aguardar o final do estudo de cálculo atuarial, e que o empenho da fundação é em realizar um trabalho para não impactar o servidor.