ORÇAMENTO 2025: Seplan e Secom encerram a segunda rodada de audiências públicas sobre a LOA

A segunda rodada de audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA-2025), nesta sexta-feira, 11, foi encerrada com as apresentações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e a Secretaria de Comunicação.

Pela Seplan, o secretário Glauco Enrico Bernardes Fogaça informou que a pasta possui um orçamento previsto em R$ 25.459.713,00, e que realiza o programa de Gestão Urbanística do município, tendo como principais áreas de atuação e alocação dos recursos em limpeza predial, manutenção de equipamentos, material expediente e apoio a operações, serviços de Tecnologia (Aprova Digital e licenças), estagiários (Engenharia, Arquitetura, Administração), entre outros custos operacionais.

Fernanda Garcia (PSOL) questionou sobre o projeto de revisão do Plano Diretor municipal e o secretário informou que serão realizadas audiências públicas para debater o pré-plano, bem como reuniões temáticas para discutir as áreas específicas do projeto. A primeira audiência será no dia 25 de outubro, na Câmara Municipal, e as reuniões em 4, 6 e 11 de novembro, na sala de vidro do Paço Municipal. A vereadora também perguntou sobre planejamento de interligações entre bairros que possuem cinturões verdes e pavimentações e foi informada que os serviços dependem de outras secretarias. O secretário explicou ainda que novos empreendimentos dependem de aprovação de diversas pastas e cabe à Seplan fiscalizar.

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou se o Plano Diretor deverá ser votado esse ano e foi informada que sim. Ela alertou que não haverá tempo para discussão e que não será adequada a votação em 2024.

Secom - A última apresentação do dia foi realizada pela Secretaria de Comunicação, que teve o orçamento previsto de R$ 8.465.520,00 detalhado pelo secretário Lucas Pedrozo. Segundo ele, do valor total serão destinados R$ 2.932.684,00 para recursos humanos, R$ 5.492.836,00 para custeio da pasta e R$ 40.000,00 para investimentos. Os recursos deverão ser aplicados em ações como manutenção e modernização dos serviços administrativos, eventos oficiais, comunicação institucional e identidade visual.

Iara Bernardi (PT) questionou sobre as informações do prefeito de que divulgou a construção do prédio mais alto do Brasil em Sorocaba, antes da aprovação do plano diretor. O secretário afirmou que o chefe do executivo divulgou o interesse em ter a obra. Ela também questionou se as reuniões agendas para debater o plano diretor no período da tarde fazem parte da comunicação e foi informada que sim, e que se houver interesse pode ser agendadas em outros dias e horários.