Projeto de Dylan Dantas visa suspender gastos públicos com propagandas e eventos até regularização das filas da saúde
Proposta do vereador também estabelece parâmetros aceitáveis para garantir agilidade no atendimento médico da população
Está em tramitação na Câmara de Sorocaba um projeto de lei de autoria do vereador Dylan Dantas (PL) que tem como objetivo vedar o uso de recursos públicos em propagandas institucionais, eventos festivos e a aquisição de equipamentos considerados supérfluos até que as filas de espera para consultas médicas com especialistas, exames e cirurgias eletivas na rede pública de saúde sejam reduzidas a parâmetros aceitáveis.
O vereador destaca o momento de crescente pressão sobre o sistema de saúde de Sorocaba, ressaltando a importância de sua proposta. O projeto determina que o Poder Executivo não poderá destinar recursos para propagandas em redes sociais, jornais, rádio ou televisão, exceto em casos de campanhas educativas de saúde pública ou em situações de calamidade. Além disso, eventos culturais, esportivos e festas populares também terão seu financiamento suspenso, excetuando-se aqueles diretamente relacionados a campanhas de saúde, de arrecadação de alimentos ou produtos essenciais.
O projeto de lei estabelece que a suspensão dos gastos será mantida até que o tempo de espera para consultas com especialistas seja inferior a 60 dias e, para cirurgias eletivas, inferior a 18 meses. Segundo Dylan Dantas, essas metas visam garantir que o atendimento médico da população possa ser agilizado, com foco na melhoria da qualidade de vida e na prevenção de complicações causadas pela demora nos diagnósticos e tratamentos.
A justificativa do projeto de lei destaca que a saúde pública enfrenta um problema crônico com as longas filas de espera, o que prejudica milhares de pacientes que aguardam por procedimentos médicos que, embora não sejam de emergência, são essenciais para o bem-estar. "Em um momento em que a crise de saúde pública e a escassez de recursos se tornam cada vez mais evidentes, é fundamental que o município priorize a utilização do orçamento para resolver os problemas mais urgentes e relevantes para a população", declara o parlamentar.