07/11/2024 11h19
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Vereador propõe melhorias estruturais e econômicas para feiras livres

Por meio de dois projetos de lei protocolados na Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador Ítalo Moreira (União) visa aprimorar e valorizar as feiras livres de Sorocaba, abordando desafios estruturais e socioeconômicos que afetam os feirantes e a comunidade.

O primeiro projeto visa a instalação de pontos de energia elétrica nas ruas das feiras livres, com fornecimento pela companhia de energia local. Com essa medida, o vereador pretende modernizar as feiras, permitindo que os feirantes utilizem equipamentos elétricos para melhor apresentação e conservação de seus produtos. 

Além disso, o parlamentar destaca que a iniciativa proporciona um ambiente mais seguro para consumidores e reduz a necessidade de geradores, poluentes e barulhentos. Ao fomentar a infraestrutura, o projeto também incentiva o empreendedorismo e a diversidade de produtos, promovendo um espaço mais limpo e seguro para todos.

O segundo projeto propõe a permissão de transferência onerosa dos pontos de feira, atendendo a uma antiga demanda dos feirantes. A proposta autoriza a negociação dos pontos de forma legal e segura, permitindo que os feirantes valorizem e deem continuidade aos seus negócios. Com critérios claros e exigência de regularidade fiscal dos adquirentes, o projeto visa assegurar transparência e promover a formalização do setor. 

Essa regulamentação, conforme Ítalo Moreira, traz também oportunidades de planejamento para a sucessão dos negócios e incentiva a exploração de novas possibilidades, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico local.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)