11/11/2024 10h02
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O projeto de lei nº 378/2022, de autoria do vereador, foi aprovado em segunda votação no dia 31 de outubro

Aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal no dia 31 de outubro, aguarda sanção do prefeito o projeto de lei nº 378/2022, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), que estabelece a criação de um Centro de Referência em Autismo, voltado para atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. O centro contará com uma equipe multidisciplinar para oferecer serviços médicos, psicológicos e programas de inclusão social.

Além dos atendimentos, o centro deverá realizar estudos e divulgar relatórios sobre a população atendida, facilitando o acesso a serviços municipais e promovendo parcerias com outras instituições para desenvolver atividades voltadas ao desenvolvimento intelectual e motor das pessoas com TEA.

Desde o início do projeto, há dois anos, Dylan Dantas promoveu duas audiências públicas e formou uma comissão especial de estudos para discutir a implementação do centro. Ele ressaltou a importância de uma legislação específica que viabilize esse tipo de serviço e mencionou iniciativas semelhantes em São Paulo como inspiração. O projeto contou com amplo apoio dos parlamentares, que destacaram a relevância de um centro de referência para a comunidade autista.

(Assessoria de imprensa – vereador Dylan Dantas – PL)