Vereadoras debatem sobre direitos das mulheres e violência doméstica em programa da Rádio Câmara

As vereadoras Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT) participaram, na tarde desta quinta-feira, 14, do programa Radar Cidadão, realizado pela Rádio Câmara Sorocaba e com apresentação do jornalista Carlos Garbo. Na oportunidade, as parlamentares discutiram temas como garantia de direitos das mulheres e violência doméstica, ao lado da advogada e ativista Manuela Barros.

Iara Bernardi destacou que Sorocaba sempre foi pioneira em oferecer estruturas para defesa dos direitos da mulher, mas que não funcionam de forma efetiva, e que o tema da violência deve ser direcionado, principalmente, para sensibilizar os homens. “Eles tem que entender e se repensar com relação a forma de se relacionar com as mulheres”, disse. Foram apresentadas notícias sobre casos de feminicídios e violência contra a mulher registrados na cidade que, segundo a advogada Manuela Barros, são resultados de não cumprimento integral da Lei Maria da Penha. Ela contou que são fatores para aumento desses registros a violência de gênero e a violência institucional, quando existe a omissão do estado na proteção das vítimas.

Na rede de proteção às mulheres, existentes em Sorocaba, Iara pontuou a Casa Abrigo, criada por lei de autoria da vereadora; o CHS como referência para vitimas de violência sexual; a vara específica para violência doméstica na justiça; o Cerad, para reabilitação do agressor; e o SIM Mulher. Ela, ressaltou, porém, que o tema deve ser tratado dentro das escolas, desde cedo, para que família e crianças se eduquem e não aprendam dentro de casa que a violência pode ser algo normal.

Fernanda Garcia explicou sobre a criação de uma cartilha informativa, chamada “Vire a Página” sobre a violência doméstica, elaborada em parceira com a Secretaria da Saúde, para ser distribuída no município com orientações sobre como identificar casos de agressão e dados sobre rede de apoio para denúncia e atendimentos às vitimas. “Junto com  a cartilha você tem uma abertura para entrar na casa da mulher, conversar com o homem”, disse. Segundo a vereadora, o fato da cartilha estar na residência com as informações sobre as consequências da agressão, pode ser um fator de combate à violência. O material também é distribuído em escolas para alertar as estudantes sobre relacionamentos violentos.

Iara Bernardi contou que participou da criação da Lei Maria da Penha e que a legislação teve avanços. Ela contou sobre as situações de violência patrimonial, quando a mulher é que possui rendimentos e é explorada pelo companheiro, ou mesmo o fato de não ter nada e precisar se dirigir a uma Casa Abrigo. A parlamentar ainda destacou a iniciativa do governo federal de criação da Casa da Mulher Brasileira, onde serão concentrados todos os serviços de atendimento para as mulheres vitimas de violência. “Precisa da manifestação do prefeito, pois será administrada municipalmente. É um programa que queremos trazer para Sorocaba e temos a possibilidade disso”, disse.

Manuela Barros afirmou que a sociedade demorou muito tempo para sociedade entender a problemática da violência contra a mulher, conceituada pela primeira vez na Convenção de Belém do Para, tendo posteriormente surgido o conceito de violência contra a mulher no âmbito doméstico, com a Lei Maria da Penha. Ela citou exemplos de violência patrimonial contra a mulher, estupro marital e a tipificação da violência psicológica, que seria porta de entrada para muitas doenças. “Essa violência psicológica vai minando a mulher, como o Gaslighting, em que ela é direcionada a achar que é louca, e o Gasplanning, em que ela é considerada burra”, disse.

No programa foram tratadas ainda sobre possibilidades de emendas e recursos federais destinados para a ampliação de estruturas para atendimentos direcionadas as mulheres, e a importância da instalação da Casa da Mulher Brasileira em Sorocaba. Também destacaram a ocorrência da violência contra a mulher em todas as classes sociais, citando exemplos de denúncias sobre políticos e artistas famosos; o machismo que ainda existe na sociedade e o avanço na legislação contra o feminicídio.

Por fim, as vereadoras divulgaram a audiência publica que será realizada no próximo dia 26 de novembro, às 19h, para discutir o tema de relevância pra as mulheres, bem como o início da campanha global “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. O programa Radar Cidadão pode ser conferido na íntegra durante a programação da TV Câmara Sorocaba e nas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook).