Dia Nacional do Conselheiro Tutelar será comemorado em sessão solene da Câmara de Sorocaba

O Dia Nacional do Conselheiro Tutelar será comemorado em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba na tarde desta segunda-feira, 18, às 153 horas. A iniciativa é do vereador Dylan Dantas (PL) e tem como objetivo reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O vereador Dylan Dantas observa que os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como guardiões dos direitos das crianças e adolescentes e no combate aos casos de negligência e abuso. Os conselhos tutelares foram instituídos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

O Dia Nacional do Conselheiro Tutelar foi instituído pela Lei nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007. A sessão solene que vai comemorar a data será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; Canal 9 da Vivo) e pelas redes sociais do Legislativo sorocabano (Youtube e Facebook).