Câmara de Sorocaba promove audiência pública sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na noite desta terça-feira, 26, audiência pública em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Proposto pelas vereadoras Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT), o evento destacou o tema "Vozes Unidas pela Vida de Meninas e Mulheres" e reuniu representantes de diferentes setores da sociedade para discutir políticas públicas e estratégias de combate à violência de gênero.

Compuseram a mesa principal da audiência pública, além das vereadoras proponentes, a delegada Renata Zanin, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba; a coordenadora geral de fortalecimento da rede de atendimento da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Maura Luciane Souza; e, participando on-line, Débora Lima, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na mesa estendida estiveram presentes representantes de movimentos sociais, sindicatos, coletivos e parlamentares.

Dados estatísticos – Fernanda Garcia apresentou dados recentes que revelam a gravidade do problema da violência contra a mulher. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, nos primeiros meses de 2024, o Brasil registrou mais de 2.500 casos diários de violência doméstica, com um total de 380.000 casos até o momento. Ela também trouxe números do Estado de São Paulo, como 92 vítimas de feminicídio e mais de 48.000 casos de ameaça, evidenciando o caráter endêmico e silencioso dessa violência. Além disso, mencionou um levantamento do Datafolha que aponta que mais de 25 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica, seja psicológica, física, moral, patrimonial ou sexual.

A vereadora ressaltou a importância de campanhas educativas e da união de esforços entre as instituições públicas, movimentos sociais e a sociedade para combater a violência doméstica e familiar, buscando eliminar as inúmeras formas de agressão que afetam milhares de mulheres todos os dias no país.

Já Iara Bernardi ressaltou que, apesar de iniciativas locais importantes, como o botão do pânico e a Patrulha Maria da Penha, há uma rede insuficiente e mal articulada para atender a demanda crescente de casos. A vereadora destacou a necessidade de implementar a Casa da Mulher Brasileira em Sorocaba como um centro integrado de apoio às vítimas. A proposta inclui espaços humanizados e a articulação de uma rede de atendimento eficiente. “Esse seria o setor que abrigaria todas essas estruturas, evidentemente atendendo com muito melhor qualidade as mulheres vítimas de violência”, afirmou.

Medidas necessárias – Maura Luciane Souza também destacou a urgência de fortalecer a rede de proteção, ampliando iniciativas como as Casas da Mulher Brasileira, centros especializados em atender vítimas de violência. Ela reiterou dados alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil: uma mulher é assassinada por feminicídio a cada seis horas, e uma menina ou mulher sofre violência sexual ou doméstica a cada seis minutos.

Em seguida, apresentou avanços no programa federal Mulher Viver Sem Violência, que busca integrar serviços de atendimento, desde abrigos até a reabilitação de agressores, mas enfatizou a necessidade de maior articulação e recursos. Ela também citou o impacto negativo da gestão federal anterior, que reduziu os investimentos na pauta de enfrentamento à violência de gênero.

Débora Lima destacou que 80% das integrantes das ocupações organizadas pelo movimento são mulheres, muitas delas negras e mães solo. Ela reforçou a necessidade de ações integradas para combater não apenas a violência, mas também as desigualdades econômicas e sociais que afetam as mulheres.

As participantes da audiência reforçaram o apelo por maior engajamento do poder público local na implementação de políticas públicas em favor das mulheres, enfatizaram a importância de campanhas educativas e a ampliação da presença masculina nos debates sobre violência de gênero.

No fim do debate, reiteraram a necessidade de unir forças para garantir que a pauta de enfrentamento à violência contra mulheres se mantenha ativa durante todo o ano e não apenas em datas simbólicas.