09/12/2024 16h45
atualizado em: 09/12/2024 16h51
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Presidida pelo vereador Cristiano Passos, comissão examinou propostas de temas diversos na nesta segunda-feira

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba analisou 28 proposituras em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 9, na sala de reuniões do Legislativo. Compuseram a pauta do encontro 14 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de emenda à lei orgânica.

Entre os temas das proposituras examinadas, estão a criação de pontos de apoio aos motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas; direito de desconto às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer; concessões de título de cidadão ilustre, comenda e medalhas; bem como revisão do plano diretor de desenvolvimento físico territorial do Município de Sorocaba.

A Comissão de Justiça é presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e tem como membros os vereadores João Donizeti (União) e Luis Santos (Republicanos).