Câmara Municipal de Sorocaba promove 42 audiências públicas em 2024

Plano Diretor, orçamento, proteção à mulher, mudanças climáticas, autismo, saúde e esporte foram temas de relevantes debates promovidos pela Câmara Municipal de Sorocaba em 22 audiências públicas realizadas no segundo semestre de 2024. Ainda neste ano, no sábado 28, haverá mais uma AP sobre o Plano Diretor, que, somadas às 19 audiências promovidas no primeiro semestre, totalizarão 42 eventos realizados na Casa para discutir diversos temas de relevância social, sempre com ampla participação da sociedade.

Saúde e acesso a tratamentos foram alguns dos assuntos debatidos no semestre, com destaques para o descadastramento por parte de um plano de saúde das clínicas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista e também para a saúde dos ostomizados. Os desafios dos profissionais da área de radiologia foi tema de outra audiência. 

O combate à violência contra a mulher foi novamente foco de debate na Câmara. Uma audiência pública promovida pelas duas vereadoras desta legislatura marcou a passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Meio Ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade também foram objeto de preocupação do Legislativo sorocabano e uma das audiências públicas tratou sobre o “Dia do Lixo Zero”. Outro debate sobre os constantes alagamentos na região do Parque das Águas reuniu a associação de moradores e demais residentes da área, lotando o plenário da Câmara. 

Cultura e história foram tema de outra audiência pública com ampla participação da sociedade, que discutiu o projeto de revitalização do Complexo Ferroviário de Sorocaba por meio da economia criativa. Já a seguridade dos servidores municipais foi contemplada por uma audiência pública com a participação da Funserv Previdência. Outra audiência se debruçou sobre a ética no esporte.

Orçamento e Plano Diretor– A análise da proposta de revisão do Plano Diretor de Sorocaba foi o grande destaque no semestre. Encerrando o ciclo de debates sobre o tema, haverá na manhã do sábado, 28, a última audiência pública na Casa, especialmente para debater as emendas parlamentares apresentadas em segunda discussão ao Projeto de Lei n° 297/2024, de autoria do Executivo.

Apenas neste semestre, foram realizadas outras sete audiências públicas, tanto por iniciativa do Executivo, quanto pela Mesa Diretora da Câmara, inclusive sobre questões especificas, como macrozoneamento ambiental, com foco na preservação e no uso sustentável do território; o zoneamento urbano, que trata do uso e ocupação do solo; e a mobilidade urbana, abordando, por exemplo, as conexões entre os bairros da cidade. Outras dessas audiências foi para a apresentação da proposta consolidada do Plano Diretor e para discussão das emendas em primeira discussão.

Por fim, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou várias audiências públicas no semestre voltadas especificamente para as questões orçamentárias, tanto para debater as Metas Fiscais do 2º Quadrimestres de 2024, além das Contas da Saúde relativas a esse período. Além delas, também foi realizada uma série de audiências públicas para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual, envolvendo todas as secretárias e demais órgãos da administração municipal.

Primeiro semestre - Nos seis primeiros meses do ano foram realizadas outras 19 audiências públicas com diversos temas como a situação da Atenção Primária à Saúde, o Plano Nacional de Educação, a revisão do Plano Diretor de Sorocaba, a rede de proteção para as mulheres e o futuro dos motoristas de aplicativos. 

Outros assuntos abordados em audiências realizadas nos seis primeiros meses do ano foram tropeirismo, restauração da Capela de Nosso Senhor do Bonfim, a instalação de clínicas para dependentes químicos no Jardim Santa Rosália e a destinação solidária do imposto de renda. 

Também no primeiro semestre de 2024, em cumprimento à legislação específica que rege a tramitação de matérias orçamentárias, a Comissão de Economia comandou uma série de audiências públicas para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 e para prestação de contas do Executivo (Metas Fiscais e Saúde).