Curso de Boas Práticas Legislativas é encerrado com orientações jurídicas e administrativas
Formação e atualização voltada para assessores e vereadores foi realizada no plenário da Câmara Municipal durante três dias
O curso de Boas Práticas Legislativas, voltado para a formação e atualização de assessores parlamentares e vereadores na Câmara Municipal de Sorocaba, foi concluído nesta quarta-feira, 8, com apresentações dos setores jurídico e de recursos humanos, além de um plantão de dúvidas com a equipe do expediente legislativo.
O setor jurídico destacou os aspectos legais que regem os trabalhos legislativos, enfatizando a importância de respeitar a legislação vigente no processo de elaboração de leis e na condução das atividades parlamentares. Foram abordados temas como a análise de constitucionalidade, redação jurídica e trâmites legais de proposituras.
Na sequência, o setor de recursos humanos apresentou orientações sobre procedimentos administrativos internos, gestão de pessoas e as boas práticas que garantem a eficiência e organização no funcionamento da Casa de Leis.
Realizado ao longo de três dias, o curso teve como objetivo aprimorar a capacitação dos assessores e vereadores, abordando temas essenciais para o fortalecimento do trabalho legislativo, em alinhamento com as necessidades da população.