Vereador Ítalo Moreira propõe fim da tributação sobre contribuições às APMs

O vereador Ítalo Moreira (União) apresentou projeto de lei que visa eliminar a retenção de 5% das contribuições destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs), garantindo que cada centavo arrecadado seja investido diretamente na melhoria das escolas municipais de Sorocaba.

A correção de uma iniciativa administrativa que, por anos, desviou recursos voluntários para o Fundo Municipal de Assistência à Educação (FAED), sem a necessidade de transparência sobre sua aplicação real. Com essa medida, os APMs poderão aplicar integralmente os valores arrecadados, garantindo rapidez e eficiência na implementação de melhorias estruturais e pedagógicas.

Ítalo reforça seu compromisso com a gestão descentralizada e transparente, alinhada aos princípios de boa governança. Ao eliminar essa tributação, a proposta fortalece a participação da comunidade na administração escolar, devolvendo às famílias e educadores o poder de decidir sobre investimentos essenciais para os alunos.

Com essa orientação, o vereador não apenas demonstra sensibilidade às demandas da população, mas também consolida sua atuação como agente de transformação na política municipal. A expectativa é que o projeto seja amplamente apoiado por muitos parlamentares, garantindo um avanço na educação de Sorocaba.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)