Medida pretende fortalecer a vigilância sobre atos do Executivo e dar mais voz às demandas da população
O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou um projeto de resolução que visa alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba para ampliar o número de requerimentos permitidos por sessão ordinária, de cinco para dez. A medida, segundo o parlamentar, busca fortalecer o papel fiscalizador do Legislativo e garantir maior eficiência na atuação parlamentar.
Cada requerimento permite que vereadores questionem o Executivo sobre contratos, políticas públicas, gastos e eventuais omissões. Para Ítalo Moreira, ao limitar o número de requerimentos, restringe-se também a capacidade de fiscalização e o direito da população a uma representação mais ativa e transparente.
A proposta defende a modernização do processo legislativo e reforça o princípio da prestação de contas. " Não se trata de mais papel, mas de mais ação. Menos silêncio, mais fiscalização. Um Legislativo que faz perguntas certas, sem medo das respostas. Sorocaba precisa disso", afirmou o vereador.
(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)