Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será discutido em audiência pública da Câmara
Sob o comando da Comissão de Economia, a Secretaria da Fazenda irá apresentar o projeto da LDO na segunda-feira, 5, às 9 horas
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 será apresentado pela Secretaria da Fazenda e discutido em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, na próxima segunda-feira, 5, às 9 horas, sob o comando da Comissão de Economia, presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e formada pelos vereadores Caio Oliveira (Republicanos) e Henri Arida (MDB).
O Projeto de Lei n° 320/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026, já foi protocolado na Casa, com um cronograma definido de tramitação, conforme informou o vereador Cristiano Passos, presidente da Comissão de Economia, na última sessão ordinária da Casa.
Após a audiência pública de 5 de maio, será aberto o período para apresentação de emendas em primeira discussão, entre os dias 6 e 12 de maio. Do dia 13 até o dia 19 de maio, serão emitidos os pareceres por parte da Comissão de Economia e o projeto será votado em primeira discussão no dia 22 de maio, uma quinta-feira, abrindo-se, em seguida, os prazos para a segunda discussão.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais (YouTube e Facebook) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficará disponível na íntegra.