Audiência pública discute desaparecimento de crianças e políticas voltadas ao tema

A Câmara Municipal de Sorocaba sediou na manhã desta quarta-feira, 21, audiência pública alusiva ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Proposta pelo vereador Ítalo Moreira (União), a iniciativa buscou sensibilizar a sociedade sobre a gravidade do tema e propor caminhos para ampliar a prevenção e a resposta ao desaparecimento de crianças no Brasil.

A data, lembrada em 25 de maio, remete ao desaparecimento do menino norte-americano Ethan Patz, em 1979, e tem como objetivo dar visibilidade ao problema. No Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, foram registradas 74.061 pessoas desaparecidas no ano anterior, das quais mais de 2 mil eram crianças.

Compuseram a mesa principal da audiência o presidente do Instituto Apoio Brasil (IAB), José Pedro Cornélio; a secretária municipal da Mulher, Rosângela Perecini; o vereador Mazinho, da cidade de Mauá; a psicóloga Jocilene Vieira; a escritora e advogada Laude Kämpos; a integrante da associação Mães da Sé, Marina Souza de Paula; e Alberto Cassone, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

Ao abrir a audiência, o vereador Ítalo Moreira destacou a urgência de enfrentar o desaparecimento de crianças com seriedade e estrutura adequada. “Falta informação, falta um sistema efetivo de busca e apoio. Hoje, o que temos é o trabalho de instituições como o Instituto Apoio Brasil, fazendo o que o Estado deveria fazer”, afirmou. Para o parlamentar, é preciso um esforço conjunto para garantir segurança e acolhimento às famílias.

A participante Marina Souza de Paula relatou a experiência pessoal de ter o filho desaparecido há 43 anos, com apenas 11 anos. Ressaltou a importância da prevenção nas escolas e da orientação às crianças para evitar situações de risco. “Não se deve liberar os filhos para irem sozinhos à padaria ou ao mercado. Educação começa em casa”, afirmou.

José Pedro Cornélio, do IAB, foi enfático ao lembrar que o desaparecimento causa dor prolongada e muitas vezes invisibilizada. “A dor do desaparecimento é maior que a da morte. Precisamos de políticas públicas que respondam a essa realidade”, afirmou. Ele também alertou para a prevalência dos conflitos familiares como principal causa de desaparecimentos e cobrou maior atenção ao tema nas redes sociais e nos lares. Cornélio destacou ainda a importância da Lei da Busca Imediata, em vigor desde 2005, que garante a abertura de investigação imediata em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, desmentindo a ideia de que é preciso esperar 24 horas para registrar ocorrência. “Essa informação precisa ser amplamente divulgada. Cada hora conta quando uma criança desaparece”.

A advogada Laude Kämpos reforçou que a ausência de diálogo dentro das famílias é um fator determinante. “A família precisa de cuidado, não de perfeição. A falta de escuta gera afastamentos e sentimentos de não pertencimento”, explicou. Já a psicóloga Jocilene Vieira tratou dos impactos emocionais do desaparecimento, descrevendo-o como um “luto em vida”. Segundo ela, sentimentos como culpa, raiva e medo desestabilizam as famílias, exigindo suporte psicológico permanente.

Por fim, o vereador defendeu o uso de sistemas de videomonitoramento com inteligência artificial à disposição da Polícia Militar e destacou a importância de um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, com banco de dados unificado que permita a identificação rápida dos casos. Para ele, a integração dessas ferramentas é essencial para o bom funcionamento das ações de busca e prevenção.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Sorocaba e permanece disponível nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).