Defesa dos usuários dos planos de saúde será tema de audiência pública da Câmara de Sorocaba

Com o objetivo de discutir a garantia de acesso à saúde e promover a defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde, a Câmara Municipal de Sorocaba irá realizar audiência pública nesta segunda-feira, 2 de junho, às 9 horas, com a participação de autoridades, pacientes e profissionais de saúde. A iniciativa é do vereador Luis Santos (Republicanos), presidente da Casa.

A audiência pública irá discutir os efeitos da Lei Federal nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, que estabelece critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Entre os pacientes e familiares que devem participar da audiência pública estão pacientes que precisam utilizar medicamentos de alto custo e mães atípicas. O atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista pelos planos de saúde também é outra das questões que serão discutidas na audiência pública.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais (YouTube e Facebook) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficará disponível na íntegra.