Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2025 em audiência pública na Câmara

Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão, o maior de todas as pastas da administração municipal de Sorocaba, a Secretaria de Saúde prestou contas do 1º Quadrimestre de 2025 em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 30, conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, Fábio Simoa (Republicanos), também composta pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Dylan Dantas (PL). A secretária de Saúde, Priscila Renata Feliciano, juntamente com os técnicos Jéssica Maciel e Vanderson Brito (que compuseram a mesa dos trabalhos), entre outros, apresentou os dados orçamentários e a produção da pasta nas diversas áreas de atendimento.

O orçamento inicial do quadrimestre foi de R$ 443,3 milhões, atualizado em 30 de abril em R$ 438,3 milhões, com o montante empenhado de R$ 132,4 milhões e efetivamente pagos R$ 122,6 milhões, com um saldo de R$ 305,8 milhões. O orçamento da saúde representa 26,90% do orçamento total do município, seguido pelo orçamento da educação (25,82%) e os das demais secretarias, que somam 47,28%. Na composição do orçamento por fonte, 8,17% dos recursos da saúde são estaduais, 18,50% são federais e 71,58% são recursos próprios, além de 2% referentes a operações de crédito. Recursos humanos somam R$ 438,3 milhões (38,56%), sendo que as demais despesas ficam em R$ 698,3 milhões (61,44%).

O orçamento se distribui nas seguintes áreas: atenção primária, R$ 269 milhões; média e alta complexidade, R$ 410 milhões; vigilância em saúde, R$ 39,6 milhões; assistência farmacêutica, R$ 14 milhões; manutenção e modernização dos serviços administrativos, R$ 53 milhões. Com a nova Policlínica estavam previstos R$ 2,69 milhões, que foram atualizados para R$ 7,8 milhões, e para o hospital público são R$ 20 milhões. Esses valores são provenientes de recursos próprios, havendo ainda recursos estaduais, que totalizam R$ 87,5 milhões e federais, que totalizam R$ 196,5 milhões.

Produção da saúde – No 1º quadrimestre deste ano foram ofertadas 215.679 consultas médicas, com 194.737 atendimentos e 65.552 faltas, o que representa 30,39% de absenteísmo. Também foram realizados 76.441 procedimentos médicos, dos quais 42.360 são procedimentos clínicos (exceto consultas) e 465 são procedimentos cirúrgicos. 

Foram realizados 29.159 consultas odontológicas e 56.301 procedimentos, dos quais 2.233 foram procedimentos cirúrgicos. Os atendimentos de enfermagem, de nível superior, somaram 136.044 e os de nível técnico 366.057. Os procedimentos de alta complexidade somaram 528.341 (próprios) e 1.534.281 (terceiros). Na área de urgência e emergência foram realizados 528.341 procedimentos próprios e 1.534.281 de terceiros, dos quais 1.046 são procedimentos cirúrgicos próprios e 2.551 procedimentos cirúrgicos de terceiros. 

Questionamentos dos parlamentares – Os técnicos apresentaram dados detalhados sobre as demais áreas de atendimento e responderam questionamentos dos vereadores. As vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) mostraram-se preocupadas com o índice de absenteísmo nas consultas, cobrando medidas concretas para reduzir esse índice, uma vez que, conforme lembrou Iara Bernardi, o alto absenteísmo tem sido recorrente nas prestações de contas da saúde. Os técnicos da pasta reconheceram que o absenteísmo está acima da meta, falaram do esforço para reduzi-lo e explicaram que as vagas decorrentes dessas faltas são preenchidas por outros pacientes que buscam atendimento.

O professor Munhoz, assessor parlamentar, fez questionamentos sobre o crescimento dos casos de dengue no município, cobrando medidas preventivas por parte da secretaria, e falou da demora para transferências nas Unidades de Pronto-Atendimento. Os técnicos afirmaram que o trabalho de prevenção da dengue, com visitas às residências e remoção de criadouros, entre outras ações, tem sido feito durante todo o ano, inclusive houve aumento no número de agentes e de fiscais. Todavia, explicaram que a grande capacidade de adaptação do mosquito, inclusive com novos sorotipos, é um fator que dificulta o combate à doença não só em Sorocaba, mas no país, restando a esperança da vacina, que ainda não está disponível em massa.

O assessor parlamentar do vereador Toninho Corredor (Agir), Vladimir Alves, entre outros questionamentos, indagou sobre a demora no atendimento virtual via WhatsApp. Os técnicos explicaram que não há um funcionário exclusivo para esse tipo de atendimento, por isso a resposta não é imediata, mas afirmaram que o canal é utilizado para comunicar consultas e exames para os pacientes, ação que é executada pelos mesmos servidores que realizam os atendimentos presenciais.

Indicadores de saúde – O vereador Roberto Freitas (PL) elencou uma série de problemas na saúde, entre eles a falta de medicamentos, e quis saber dos gestores quais são os indicadores utilizados na pasta, em comparação não só com dados de períodos anteriores do próprio município, mas também em relação a outras cidades do Estado de São Paulo, como São José dos Campos, Jundiaí e Ribeirão Preto, além de outros municípios do país que são referência em saúde. O vereador também indagou se a nova secretária da Saúde e sua equipe representam uma continuidade em relação à gestão anterior.

Em resposta às indagações de Roberto Freitas, Priscila Feliciano observou que é servidora de carreira desde 2012 e que acredita no SUS e na importância da continuidade das ações, com as necessárias correções e adaptações, quando necessárias. A secretaria também reconheceu a importância de trabalhar com indicadores, apontada pelo vereador, e disse que a pasta faz comparativos de seus dados tanto por quadrimestres quanto em relação a outros municípios que são semelhantes a Sorocaba. “Temos avançado em áreas como saúde da mulher, com melhoria na cobertura de exame Papanicolau e de mamografia, bem como na cobertura vacinal”, afirmou a secretária.

O vereador Izídio de Brito (PT), por sua vez, fez uma série de questionamentos sobre os dados orçamentários e sobre o atendimento de saúde, inclusive sobre o absenteísmo e a segurança das unidades de saúde, o atendimento de média e alta complexidade e os protocolos com o governo do Estado. Também falou sobre a terceirização da saúde, que chega à “quarteirização”, no caso, por exemplo dos medicamentos, e ainda sobre a informatização da saúde. O parlamentar indagou se a pasta vai rever a implantação dos “PAs”, que, segundo ele, não estão funcionando satisfatoriamente. Por fim, acentuou que percebeu vontade política em todos os secretários que passaram pela pasta (com exceção do primeiro, segundo ele), mas não percebe a mesma vontade política no chefe do Executivo em relação à saúde. 

A secretária Priscila Feliciano disse que tem feito tratativas com a Regional de Saúde para melhorar os protocolos estaduais e disse que também tem trabalhado com a equipe para melhorar o Pronto-Atendimento, uma vez que sua complexidade é diferente da complexidade de uma Unidade Pré-Hospitalar. “O fortalecimento da atenção básica é o primordial de tudo isso. A maioria dos servidores da saúde acredita nisso também, que a porta de entrada do paciente não tem que ser pela UPH e, sim, pela Unidade Básica de Saúde. Então, o fortalecimento da Unidade Básica de Saúde é algo em que temos trabalhado muito”, afirmou a secretária, que também falou da segurança nas unidades de saúde, onde estão sendo implantadas novas câmeras de monitoramento.

Combate à dengue – O assessor parlamentar Leandro Almeida, representando o vereador Ítalo Moreira (União Brasil), entre outros questionamentos, indagou sobre o aplicativo da saúde e externou preocupação com o crescimento da dengue, chamando a atenção para o fato de terem sido aplicados somente R$ 8 milhões na vigilância epidemiológica no primeiro quadrimestre. Os técnicos explicaram que o aplicativo continua funcionando e que há a intenção de melhorá-lo para que fique um pouco mais fluído. Quanto aos valores aplicados no combate à dengue, disseram que esse valor se trata de recursos próprios, mas que há também recursos estaduais e federais e que, até o final do exercício, a tendência é chegar a três vezes o valor atual.

O vereador Rogério Marques (Agir) questionou o que considera falta de transparência na saúde, uma vez que, no seu entender, não há informações suficientes sobre fila de espera, atendimento com especialistas e sobre o funcionamento das unidades de saúde, o que gera muita dúvida na população a ponto de dificultar sua própria busca por atendimento. O vereador também quis saber se estão programados mutirões da saúde. A secretária Priscila Feliciano explicou que há tratativas com prestadores de serviços para estender as possibilidades de atendimento nas unidades de saúde, tanto em relação a exames quanto a cirurgias adicionais, em que pese não haver previsão de mutirões no momento, salvo o de vasectomia na Policlínica, aos sábados.

Campanhas preventivas – A vereadora Iara Bernardi (PT) criticou o fato de, segundo ela, não haver as devidas campanhas de prevenção da saúde sobre questões como as doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis, e outras questões de saúde, como o pé diabético. Os técnicos explicaram que têm sido feitas campanhas preventivas e que, no caso das doenças sexualmente transmissíveis, a pasta segue o programa estadual no sentido de buscar ampliar a testagem em populações-chave, como os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a população em situação de rua.

Por sua vez, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), fez uma série de questionamentos sobre as políticas públicas de planejamento familiar, cobrando sua efetividade, inclusive quanto ao atendimento psicológico de gestantes que necessitam de atendimento especializado, e cobrou a implementação da cartilha de combate à violência doméstica, para a qual destinou emenda parlamentar. Os técnicos informaram que as laqueaduras estão sendo feitas na Policlínica e explicaram que o atraso na edição e distribuição da cartilha se deve a um problema com a empresa contratada para confeccioná-la, que, inclusive, já foi notificada pelo atraso.

Também participaram da audiência pública os parlamentares Jussara Fernandes (Republicanos), representada pela assessora Letícia Puerta; Ítalo Moreira (União Brasil), representado pelo assessor Leandro Almeida; Toninho Corredor (Agir), representado pelo assessor Vladimir Alves; João Donizete, representado pelo assessor Renato Menki; Henri Arida (MDB), representado pelo assessor Eduardo Carriel; e o vereador Raul Marcelo, representado pelo assessor Leonardo Brito. Dylan Dantas (PL) participou virtualmente.

Após os questionamentos dos parlamentares, a audiência pública foi aberta à participação do público. Os trabalhos foram transmitidos na íntegra pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo sorocabano, nas quais ficará disponível na íntegra.