Cristiano Passos fala das discussões orçamentárias do município na Rádio Câmara

O programa “Comissões em Debate”, realizado pelo Rádio Câmara na tarde desta quinta-feira, 12, recebeu o vereador Cristiano Passos (Republicanos), membro da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias do Legislativo, para tratar de temas como a proposta do PPA (Plano Plurianual) e transparência pública. Também participaram da entrevista o controlador geral do município, Carlos Rocco Junior; o chefe da divisão de transparência e proteção de dados e pessoas, Robles Vaz; e o auditor geral do município, Leonardo Nascimento.

Cristiano Passos contou que a Câmara recentemente aprovou, em segunda discussão, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que os próximos passos do Legislativo são debater o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). “O PPA é onde tem o debate mais prolongado, tanto aqui quanto no executivo, e abre inclusive para a população apresentar ideias”, explicou o vereador sobre o planejamento do município para os próximo quatro anos.

O controlador do município disse que a participação popular é fundamental para contribuir com o trabalho, assim como a atuação da Câmara Municipal. “É muito importante, agora vem discussão do PPA, o planejamento para os próximos quaro anos. Tenho certeza que virão ideia que forma propostas como plataforma de governo e tenho a convicção que a Câmara dará toda contribuição para torar concretas essas propostas. Quem ganha com isso é a população”, disse. Segundo ele, LDO, PPA e LOA são peças fundamentais para a gestão do município.

Em relação ao PPA, Cristiano Passos informou que até o dia 30 de maio estava aberto formulário para a participação popular via internet, porém com poucas propostas. “Foram 560 proposituras, mas de apenas 68 pessoas” disse o vereador. Segundo ele, a população não está acostumada a entrar na internet para esse tipo de participação e sugeriu a possibilidade de instalação de urnas em estruturas públicas, como UBSs e CRAS, para receber as sugestões dos munícipes.

Transparência – O programa tratou ainda sobre transparência no setor público e Carlos Rocco Junior explicou que existe uma lei federal que determina o acesso o informações. “Essa lei é importantíssima e veio revolucionar as instituições publicas”, afirmou. Segundo ele, a legislação possibilita a qualquer cidadão faça suas reivindicações de informações a órgão públicos. Em Sorocaba, os pedidos podem ser feitos diretamente pelo site da prefeitura, tendo o município sendo premiado por boas práticas de transparência com Selo Ouro pela entidade que congrega os tribunais de conta de todo o país. “O tribunal de conta de São Paulo teve o selo prata, para você ter uma ideia do ponto em que estamos”, celebrou, lembrando que as informações disponibilizadas são sobre todas as ações do poder público, como orçamento, aplicações, licitações, compras, convênios com entidades entre outras.

Durante o programa, Robles Vaz e Leonardo Nascimento explicaram sobre o surgimento dos portais de transparência, as ações de Sorocaba para divulgação de informações e os prêmios recebidos pelo município nesta área. A entrevista completa pode ser conferida durante a programação da TV Câmara Sorocaba ou nas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook).