16/06/2025 16h47
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O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou esta semana na Câmara Municipal um inovador projeto de lei que pode transformar a forma como o sorocabano encara a mobilidade urbana: a criação das chamadas “Garagens Subterrâneas Públicas” em áreas estratégicas da cidade, por meio de parcerias público-privadas (PPP). A proposta, batizada de Lei Sorocaba com Garagens Subterrâneas Públicas – Arquiteto Alberto Streb, prevê não apenas a implantação dessas estruturas modernas, como também incentiva a revitalização dos espaços públicos na superfície.

Segundo Ítalo Moreira, o objetivo central é oferecer condições para que investidores privados possam construir e explorar garagens subterrâneas garantindo viabilidade econômica, segurança jurídica e maior oferta de vagas em regiões historicamente afetadas pela escassez e desordem no estacionamento. “Sorocaba cresce e precisa pensar grande, com soluções modernas e sustentáveis. Garagens subterrâneas, quando bem planejadas, liberam a superfície para uso coletivo, valorizam o comércio e o turismo, e deixam nossa cidade mais amigável para quem vive, trabalha ou nos visita”, explicou o parlamentar.

O texto do projeto determina critérios rigorosos para seleção das áreas, exige viabilidade financeira comprovada e estabelece mecanismos de transparência, participação popular e consulta obrigatória à Associação Comercial de Sorocaba e ao Sindicato do Comércio Varejista. “O diálogo com os setores produtivos de Sorocaba é fundamental: ninguém conhece melhor as dores e potencialidades da nossa economia do que quem está no comércio local”, completou Ítalo Moreira.

Outro diferencial do projeto é a homenagem ao arquiteto Alberto Streb, apontado pelo vereador como “referência em planejamento urbano e inovação”, com contribuições marcantes para o desenvolvimento de projetos públicos sustentáveis.

Na justificativa do texto, Ítalo destaca experiências internacionais e nacionais, como o caso paulista do Mercado Municipal e as operações urbanas na capital, comprovando que o modelo proposto é viável e altamente positivo para cidades de médio e grande porte. O prazo de concessão poderá ser de até 30 anos, totalmente voltado à garantia de equilíbrio econômico para o investidor, e o projeto exige elevado padrão técnico e total respeito ao meio ambiente, à legislação e aos patrimônios históricos.

Agora, a matéria segue para análise das comissões internas e aguarda entrada na ordem do dia para votação em plenário. O vereador demonstra otimismo: “Acredito que o Legislativo saberá reconhecer o potencial transformador desta proposta. Sorocaba tem tudo para se tornar referência de inovação urbana no interior paulista.”

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)