Ítalo Moreira propõe banco de dados restrito para proteger crianças de abusadores condenados em Sorocaba

Com a precisão de quem entende a dor real das famílias e a responsabilidade do poder público, o vereador Ítalo Moreira (União Brasil) acaba de protocolar um projeto de lei na Câmara de Sorocaba que institui um Banco Municipal de Informações Restritas sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 

A proposta é clara: reunir dados de condenados com trânsito em julgado — como nome, fotografia e circunstâncias do crime — e garantir acesso exclusivo a órgãos como Ministério Público, Polícia Civil, Judiciário e Conselhos Tutelares. “Nada será público, nada será exposto indevidamente. O foco é proteção. O método é inteligência”, afirma o vereador.

Para Ítalo Moreira, num país em que mais de 60% dos casos de estupro têm vítimas com menos de 13 anos, esperar “ações futuras” é abdicar da função pública. “O projeto, tecnicamente blindado pela Lei Geral de Proteção de Dados, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição, oferece uma resposta eficaz, com baixo custo e alto impacto. É um escudo silencioso que antecipa riscos e dá suporte real a quem protege a infância na ponta”, enfatiza.

Ítalo Moreira diz que seu propósito não é apresentar mais uma lei para inglês ver: “O que propomos é uma estrutura para impedir que abusadores circulem impunes entre escolas, unidades de saúde e serviços públicos. É Sorocaba dizendo ‘aqui não’ — com lei, com dados, com coragem”, afirma.

Para o vereador, quando um parlamentar transforma estatística em ação concreta, a política reencontra seu propósito: proteger os invisíveis. “Este projeto é o começo de uma nova cultura de prevenção, onde a omissão deixa de ser opção. E Sorocaba, mais uma vez, lidera o futuro”, sintetiza Ítalo Moreira.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Ítalo Moreira/União Brasil)