Ítalo Moreira propõe regulamentação de lei que conecta universidades à cidade e transforma conhecimento em impacto real
Lei nº 12.406/2021, de sua autoria, autoriza Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou organizações da sociedade civil
O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) protocolou indicação ao Executivo sugerindo a regulamentação imediata da Lei nº 12.406/2021, de sua autoria, criando um novo modelo de parceria entre o poder público e instituições de ensino superior.
A proposta visa transformar o capital intelectual de universidades, faculdades e centros de pesquisa em soluções concretas para os desafios da cidade. Planejamento urbano, mobilidade, saúde, meio ambiente, tecnologia, inovação e inclusão social são apenas alguns dos eixos que poderão receber projetos de alto impacto, com base em editais públicos, metas definidas e acompanhamento transparente.
Inspirada nos modelos da FINEP e da FAPESP, a proposta traz como diferencial um modelo padronizado de Termo de Parceria, cláusulas objetivas, indicadores de resultado e proteção à autonomia científica. O vereador também apresentou sugestão de minuta de decreto para adoção pelo Executivo, consolidando o projeto como política pública de alta governança, sem gerar novas despesas obrigatórias.
“A Prefeitura já se beneficia de iniciativas acadêmicas isoladas. Mas com a lei regulamentada, poderemos canalizar essa energia de forma estratégica, técnica e mensurável, com foco em resultado para a população”, afirma Ítalo. Segundo ele, Sorocaba pode se tornar referência nacional ao adotar um sistema que valoriza a inteligência local e transforma pesquisa em benefício coletivo.
(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira – União Brasil)