03/07/2025 16h38
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Evento propõe criação de política pública para proteção, cuidado e inclusão da pessoa neurodivergente

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza, no próximo dia 16 de julho de 2025 (quarta-feira), das 14h às 18h, o 1º Fórum Municipal sobre Neurodiversidade, no Plenário da Casa de Leis. Com o tema “Mentes diversas, direitos reconhecidos: construindo políticas públicas inclusivas em Sorocaba”, o evento reúne representantes do poder público, especialistas da saúde e da educação, pessoas com vivência direta e membros da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre inclusão e garantir direitos às pessoas neurodivergentes na cidade.

A iniciativa é uma realização do Legislativo sorocabano, por meio dos vereadores Cristiano Passos e Rafael Militão (ambos do Republicanos), em parceria com a Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista da Prefeitura de Sorocaba. A mediação dos debates será conduzida pelo LabLeg Sorocaba (Laboratório de Inovação da Câmara).

Para o vereador Cristiano Passos, autor da Lei nº 10.245/2025, que instituiu a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo, e da Lei nº 12.590/2022, que reconhece o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de deficiências não visíveis, o Fórum representa um novo momento para a cidade: “a neurodiversidade precisa ser reconhecida como parte legítima da experiência humana. Com esse Fórum, queremos ouvir e construir soluções reais que respeitem e acolham todas as mentes. Essa é uma prioridade para Sorocaba.”, afirma.

O Fórum será dividido em blocos temáticos, que abordam diferentes perspectivas da neurodiversidade, promovendo escuta, troca de saberes e construção coletiva de propostas.

O primeiro bloco – “Entendendo a Neurodiversidade” – será dedicado à apresentação de conceitos técnicos e científicos fundamentais para a compreensão do tema. Especialistas como médicos psiquiatras, neuropsicólogos, profissionais da neuropsicopedagogia e da neuropedagogia irão compartilhar conhecimentos que ajudam a construir uma base comum, acessível e qualificada, contribuindo para o enfrentamento de estigmas e preconceitos.

Na sequência, o segundo bloco – “Neurodivergência na Vida Real” – trará relatos de uma psicóloga clínica, de uma pedagoga da rede pública municipal e de uma pessoa neurodivergente com vivência direta. O objetivo é proporcionar um panorama sensível e prático dos desafios enfrentados por quem convive diariamente com a neurodivergência, seja no ambiente da saúde, da escola ou da vida cotidiana.

O terceiro bloco – “A Equipe Multidisciplinar e o Cuidado Ampliado” – contará com a participação de profissionais de diversas áreas: fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, enfermagem, nutrição e medicina veterinária. Cada um apresentará sua contribuição específica no processo de cuidado à pessoa neurodivergente, reforçando a importância da atuação integrada e intersetorial para garantir inclusão real e efetiva.

Por fim, o quarto bloco – “Diálogo com o Público” abrirá espaço para a escuta ativa de pessoas neurodivergentes, familiares, cuidadores e profissionais que atuam diretamente com o tema. O momento busca reunir sugestões, percepções e experiências que possam orientar a formulação de políticas públicas mais sensíveis, justas e conectadas com a realidade local.

Ao final do evento, será realizada a leitura dos encaminhamentos e propostas, com destaque para a proposição de uma audiência pública voltada à criação de uma Política Municipal de

Proteção, Cuidado e Inclusão da Pessoa Neurodivergente. Também será apresentada a Carta do Fórum pela Neurodiversidade de Sorocaba, documento que sistematiza as contribuições do encontro.

Segundo o vereador Rafael Militão, que além de parlamentar é profissional de educação física, a escuta ampliada e a construção coletiva são fundamentais para que a saúde e o bem-estar da população neurodivergente sejam garantidos em todas as suas dimensões: “a neurodiversidade está presente em todos os espaços — e deve ser respeitada em todos eles. Como profissional da saúde, acredito que o cuidado começa com o reconhecimento. Este Fórum é um passo importante para construirmos uma Sorocaba mais empática, acessível e justa.”, destaca Militão.

O secretário de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista da Prefeitura de Sorocaba Vinícius Aith, participará do evento, reforçando o compromisso institucional da Prefeitura com políticas intersetoriais de escuta, acolhimento e valorização da diversidade humana.

A programação completa será transmitida ao vivo pela TV Legislativa de Sorocaba, Rádio Câmara e pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal. A participação é aberta a toda a comunidade.

(Assessorias dos vereadores Cristiano Passos e Rafael Militão – ambos do Republicanos)